Nessas áreas se inserem a maior parte das iniciativas que fazem parte das metas voluntárias assumidas pelo Brasil em 2009 na Convenção do Clima, em Copenhagen, para a redução da emissão de gases de efeito estufa. As definições do Fundo são resultado de sua segunda reunião ordinária do comitê gestor, realizada nesta quinta, dia 17, na sede da Embrapa, em Brasília.
? No prazo de aproximadamente um mês deveremos ter o detalhamento de como e onde os recursos serão aplicados ? afirmou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que presidiu o encontro.
O fundo é um dos principais instrumentos para o financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre a Mudança do Clima. Nos próximos dias, o assunto será debatido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito reembolsáveis e o MMA destinará R$ 34 milhões em recursos não-reembolsáveis. Serão contemplados projetos dos setores público e privado. Os convênios a serem firmados poderão ter a participação de organizações não-governamentais.
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? Projetos referentes a outros setores serão contemplados, à medida em que os planos setoriais ficarem prontos ? afirmou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Eduardo Assad.
A afirmação dele se refere aos planos setoriais previstos pelo Decreto 7.390, que já estão em andamento, para ações que contribuam com a redução da emissão dos gases que influenciam na temperatura global.
Os demais setores a serem contemplados por repasses do fundo estão definidos na Lei 12.187, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Em seu artigo 11, estão mencionadas áreas como transporte, indústria de bens de consumo e construção civil, por exemplo.
