O Conselho Nacional do Café (CNC) informou que trabalha junto ao governo para conseguir a liberação antecipada de R$ 5,71 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2020/2021. O objetivo é que os recursos tragam mais segurança aos cafeicultores e suas cooperativas para atravessarem o período de incertezas por conta do novo coronavírus.
De acordo com o presidente da entidade, Silas Brasileiro, quaisquer medidas adicionais que se façam necessárias serão solicitadas com embasamento técnico e de forma tempestiva junto ao governo. “Para isso, seguimos monitorando o cenário no campo, nessa fase inicial da colheita, para trabalharmos respostas rápidas a quaisquer dificuldades que possam surgir aos cafeicultores e suas cooperativas”, revela.
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Ele avalia que a liberação antecipada dos recursos do Funcafé funcionará como uma injeção de liquidez no setor, fundamental a partir da segunda quinzena de maio e início de junho, quando a colheita do café alcançará volumes significativos. “Com acesso ao capital da linha de custeio, o cafeicultor terá fôlego para realizar seu pagamento semanal aos trabalhadores da ‘panha’ e, com os de estocagem, não precisará vender o café em momentos inoportunos do mercado, protegendo sua renda”, explica.
Dos R$ 5,71 bilhões que o Funcafé tem disponíveis para a safra 2020, R$ 1,6 bilhão é destinado à linha de financiamento de custeio; R$ 2,3 bilhões para estocagem; R$ 1,15 bilhão para aquisição de café (FAC); R$ 650 milhões para capital de giro e R$ 10 milhões para recuperação de cafezais danificados.
O representante recorda que parte do orçamento 2019 do Funcafé segue à disposição dos 35 agentes financeiros que operam com o fundo, até 30 de junho de 2020. Esses recursos remanescentes podem ser importante fonte de suporte aos cafeicultores que optam ou precisam colher antecipadamente.
Até o começo de abril, dos R$ 5 bilhões do Funcafé disponibilizados no ciclo cafeeiro 2019/2020, ainda restavam R$ 812 milhões à disposição de produtores, cooperativas, indústrias e exportadores, distribuídos em R$ 256,9 milhões para custeio, R$ 487,9 milhões para comercialização e aquisição de café e R$ 67,2 milhões para capital de giro e recuperação de cafezais.
Apoio
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Em comunicado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a entidade afirmou que quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo não podem afetar a longevidade do Funcafé, que tem função primordial no ordenamento da oferta de café e no apoio ao custeio da atividade.
‘O capital do Funcafé não pode ser tratado da mesma forma que os recursos do Tesouro. Explicamos para a ministra que o fundo, constituído com recursos dos produtores, não é mais realimentado, por isso a relevância da taxa de remuneração para sua recomposição, viabilizando a oferta de orçamentos crescentes às gerações atual e futura de cafeicultores’, diz o presidente do CNC.
No tocante à necessidade de redução dos juros, Silas Brasileiro destaca as medidas conquistadas nos últimos anos para garantir maior flexibilidade na negociação dos custos dos financiamentos entre agentes financeiros e utuários.
Desde 2018, o Funcafé é remunerado em 4% ao ano, com o spread bancário sendo definido pela diferença entre esses quatro pontos percentuais e a taxa de juros estipulada no empréstimo. “Defendemos a manutenção dessa fórmula, que é fundamental para preservar o fundo e, ao mesmo tempo, permitir a negociação de melhores condições de acesso aos recursos pelos tomadores do crédito”, disse.
Apesar das medidas adotadas pelo Banco Central para o aumento da liquidez na economia brasileira, esses recursos estão represados nos agentes financeiros e não estão cumprindo sua função de aliviar as finanças do setor produtivo e das famílias neste momento de crise.
“Esse quadro reforça ainda mais a importância do Funcafé, que é similar a um banco nacional para a cafeicultura, sendo uma fonte importantíssima de crédito para custeio da lavoura cafeeira, remuneração dos trabalhadores do campo e estocagem do café”, avalia o presidente do CNC.
“O aumento da participação do setor cooperativo de crédito na operação dos recursos do fundo e os critérios para sua distribuição entre os agentes, definidos na em uma portaria do Ministério da Agricultura, contribuirão para que esse crédito chegue efetivamente ao seu destino principal, que são os cafeicultores. Precisamos garantir que essa fonte de crédito seja longeva”, conclui.
