A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 5, por unanimidade, o projeto que proíbe o Brasil de importar café do Peru. O projeto de Decreto Legislativo 81, de autoria do deputado federal Max Filho (PSDB/SP), suspende a decisão do Ministério da Agricultura (Mapa) que liberou a importação do café peruano.
De acordo com Max Filho, a medida do Mapa poderia “trazer grandes prejuízos para a cafeicultura brasileira”, que já enfrenta dificuldades com a queda dos preços no mercado internacional.
Em sua decisão, o Ministério aprovou os requisitos fitossanitários para o café em grão produzido no Peru, o que autoriza sua importação. O relator do projeto, deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR), explicou que, após a repercussão negativa de sua decisão, o Ministério editou outra instrução normativa suspendendo temporariamente a importação, até a apresentação, pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária, de um plano de trabalho. Se atendidas essas condições, a importação será novamente liberada.
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– Os danos à economia nacional serão inevitáveis – afirmou Sperafico.
Max Filho acrescentou que o Brasil, maior produtor mundial de café, não tem motivo para importar o produto peruano.
O projeto, aprovado na Comissão de Agricultura, será analisado agora pelo Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado.
