Após a votação na comissão, o projeto segue agora para análise em plenário na Câmara dos Deputados. Os parlamentares dizem, no entanto, que isso só deve ocorrer depois das eleições, devido às divergências quanto ao tema.
O relator, deputado federal Aldo Rebelo, fez apenas mudanças de redação na proposta apresentada nesta segunda, dia 5. A principal delas considera Cerrado e não Savana – como estava no texto original – o bioma que representa 24% do território brasileiro. Os agricultores dessa região, vão ter que preservar 35% da vegetação nativa.
O texto também impede que Estados decidam sobre o tamanho das Áreas de Preservação Permanente nas margens de rios. A reserva legal passou de 30 para 15 metros, no caso de mananciais com até cinco metros de largura. A compensação florestal poderá ser feita em outros Estados, desde que o bioma seja o mesmo. Quem desmatar sem autorização estará sujeito a sanções civis e penais.
? Eu creio que nós fizemos o que foi possível para regularizar as propriedades, o que era uma exigência, uma necessidade dos agricultores, e ampliar a proteção do meio ambiente ? disse Rebelo.
Parlamentares, jornalistas e interessados na discussão sobre o tema encheram o plenário 2 da Câmara dos Deputados e um grupo tentou acompanhar do lado de fora. Há algum tempo, na Câmara não é mais autorizada a entrada, nos plenários, de pessoas que não sejam parlamentares ou repórteres.
Em alguns momentos, durante a votação, os ânimos se exaltaram e deputados, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), representante dos ruralistas, e Ivan Valente (PSOL-SP), representante dos ambientalistas, quase se agrediram fisicamente, sendo contidos pelos colegas.
Sociedade Rural Brasileira aprova
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O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, considerou “um dos maiores avanços contemporâneos para o agronegócio do país” a aprovação, do substitutivo que reformula o Código Florestal.
? Não é exatamente tudo o que queríamos, mas o texto que foi aprovado torna possível o agricultor trabalhar e acaba com o maior incômodo do maior agronegócio do planeta ? disse Ramalho, que acompanhou a votação em Brasília.
Entre os pontos positivos citados pelo presidente da SRB está a possibilidade de o agricultor considerar Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cálculo da área de reserva legal da propriedade.
? Há ainda uma série de itens que minimiza o tamanho da reserva legal ? disse Ramalho.
O presidente da SRB considerou “factível” a mudança do tamanho das APPs de 7,5 metros para 15 metros de distância das margens de rios, ponto incluído no substitutivo aprovado nesta terça.
O ruralista considerou ainda o Código Florestal Brasileiro, que tem 45 anos, como ultrapassado e criticou a pressão de ambientalistas, que não queriam as alterações feitas pela Comissão Especial da Câmara.
? É uma guerra desnecessária e um terrorismo dos ambientalistas ? declarou Ramalho.
