O levantamento foi realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao comemorarem os resultados positivos, os dirigentes da instituição reforçaram as críticas ao novo Código Florestal.
Os dados apresentados são baseados em imagens de satélite feitas em 16 dos 17 Estados que compõem o bioma. A área total de floresta desmatada entre 2008 e 2010 é calculada em 31 mil hectares. No levantamento anterior, que avaliou o período de 2005 a 2008, haviam sido desmatados mais de 102 mil hectares. Na comparação da média anual dos dois períodos, a queda é de 55%.
Entre os Estados, Minas Gerais foi o Estado que mais desmatou, com um total de 12,4 mil hectares. Logo após ficou a Bahia, com 7,7 mil hectares, Santa Catarina, com 3,7 mil hectares, Paraná, com 3,2 mil hectares, Rio Grande do Sul, com 1,8 mil hectares e São Paulo, com 579 hectares desmatados.
? A Mata Atlântica é o único bioma que tem uma lei específica, que protege, regula o uso e a exploração da floresta nos seus diferentes estágios. E também acredito no papel dos órgãos públicos na fiscalização. A sociedade também está mais conscientizada a respeito da proteção e da importância da Mata Atlântica ? ressalta Márcia Hirota, coordenadora do Atlas S.O.S Mata Atlântica.
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Durante a apresentação dos dados, os diretores da ONG reforçaram as críticas ao novo Código Florestal, aprovado na Câmara. A entidade questiona principalmente as regras para Áreas de Preservação Permanente (APPs). Para o diretor de políticas públicas da S.O.S Mata Atlântica, Mário Mantovani, o texto aprovado aumenta o risco de desflorestamento no bioma.
? Nós esperávamos que, com a recuperação das APPs, as áreas de mais de 45 graus que não servem para a agricultura, muito menos para a pecuária pudessem estar se recuperando e chegar a 20% de cobertura florestal, que é o mínimo que o Brasil assinou na Convenção da Biodiversidade. São terras subaproveitadas em que a gente não tem tanta pressão do ponto de vista da produção de alimentos e que poderiam ser reconvertidas, poderiam até estar produzindo com tanta tecnologia disponível hoje ? afirmou o diretor.
Enquanto o novo Código Florestal não é aprovado pelo Senado, o diretor da ONG S.O.S Mata Atlântica defende que o decreto 6514, que regulamenta a lei de crimes ambientais, seja prorrogado.
? É importante que se faça um ajuste no decreto, por isso pode-se fazer e se discutir por mais tempo o Código Florestal. Trabalha-se com o decreto, inclui-se um maior número de proprietários rurais, faz-se a regularização. Nós temos que entender que o problema do Brasil não está na lei. Está na falta de capacidade de se aplicar a lei ? completa Mantovani.
