Embrapa aponta que sobram apenas 33% de terras para ampliar agricultura no país

Ministério quer rever critérios para preservação estabelecidos pela lei ambientalO ministério da Agricultura quer rever os critérios para preservação estabelecidos pela legislação ambiental. Um estudo da Embrapa mostra que, se a lei for cumprida à risca, sobram apenas 33% das terras brasileiras para que os produtores rurais expandam a atividade.

O mapeamento por satélite realizado pela empresa mostra que 67% do território nacional está congelado para novas ocupações, o que significa que já foram ocupados ou são áreas de preservação. Do restante que poderia ser usado para ampliar a produção de alimentos e energia, realizar a reforma agrária e dar vazão ao crescimento das cidades na Amazônia, por exemplo, só 7% do território ? 289 mil quilômetros quadrados ? estão disponíveis.

A divulgação dos números desacelerou o ritmo das negociações entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Reinhold Stephanes quer a revisão da lei ambiental, que determina, entre outros critérios, que 80% da área florestal das propriedades rurais na Amazônia permaneçam intocados.

? Pela legislação ambiental, não se pode plantar em topo de morro, encostas e várzeas. Só que, na região centro-sul do Brasil, nós temos áreas consolidadas, por exemplo, como as de plantio de uva no Rio Grande do Sul, de café em Minas Gerais ou de cana em Pernambuco. Isso nos mostra que temos de rediscutir o tema.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou a afirmação de Stephanes.

? Não é verdade que não vai sobrar terra para produzir. O Brasil tem mais de 300 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e intensificadas. Então não há por que derrubar mais mata nativa.

O coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia analisou o monitoramento da Embrapa. Advogado especialista em direito ambiental, André Lima diz que o estudo ignorou os critérios do zoneamento ecológico e da compensação florestal. Ele afirma também que a área disponível para o plantio na Amazônia é, na verdade, o dobro do publicado no mapeamento.

? O número para o bioma Amazônia que foi anunciado, de 6,9%, não é o nosso, de 13,5%. Vamos ficar falando em flexibilização da lei? Não acredito que essa seja uma discussão razoável. Temos é que discutir como vamos recuperar esses 100 milhões de hectares para a produção ? afirma.