Os ministros, reunidos em um conselho informal nos arredores de Paris (França), começaram a analisar profundamente o pacote de ações para lutar contra a mudança climática proposto pela Comissão Européia (CE).
Durante o encontro, os governos expressaram sua ambição, e não só quanto ao calendário, mas também sobre o conteúdo da proposta, e deram por certo que o corte de emissões que será pactuado acabará sendo de 30% em relação ao nível de 1990.
Segundo o compromisso adotado no ano passado, os 27 países da UE reduzirão de forma unilateral as emissões em 20% em 2020 e ampliarão essa meta a 30% no caso de um acordo internacional pós-Kioto, que, hoje, consideraram bastante provável pela evolução das negociações e dos planos dos dois candidatos à Presidência nos Estados Unidos.
Jean-Louis Borloo, ministro de Ecologia da França (país que ocupa este semestre a Presidência de turno da UE), explicou ao fim da reunião que, apesar de algumas diferenças, os países estão em disposição de conseguir um acordo.
Para isso, as negociações deverão superar o abismo entre os países mais ricos da Europa Ocidental e os do Leste Europeu, com economias menos desenvolvidas, que pedem a mudança do ano de referência a partir do qual calculam as metas de redução de emissões em cada Estado.
Sete países, liderados por Hungria, propõem que esse ano seja 1990, em vez de 2005, para que reflitam as menores emissões na época de desindustrialização que viveram após a queda dos regimes comunistas e possam enfrentar um corte menor das emissões.
Para os outros Estados, a idéia é inaceitável, pois significaria que a CE teria que voltar a iniciar todo o processo de distribuição de esforços do zero, mas estão dispostos a ser “flexíveis”, disse Borloo.
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As nações apóiam de forma unânime, como defende Bruxelas, que uma parte da receita gerada pelo leilão de permissões para emitir -pelos quais, após um período de transição, todas as indústrias terão que pagar- se destine aos países do Leste para apoiar a adaptação das economias.
Outro pontos abordados foram as medidas para evitar que as indústrias com um uso mais intensivo de energia, como as da siderurgia, abandonem a Europa quando tiverem que pagar por todas as permissões para emitir e se instalem em nações com requisitos ambientais menos rígidos.
Por um lado, alguns governos, liderados pela França, defendem a criação de um imposto à importação de produtos procedentes de países que não tenham normas similares às da UE, uma medida que outros Estados-membros, como a Alemanha, acreditam que poderia provocar um problema comercial.
A outra opção seria distribuir cotas de emissões gratuitas, como ocorre hoje em dia com todas as indústrias, para os setores de maior consumo energético, a fim de que pudessem fazer frente, desta forma, à concorrência internacional.
Segundo fontes da presidência francesa da UE, o mais provável é que a solução definitiva contemple as duas propostas.
A maioria dos países do bloco concorda com que é necessário que as medidas para evitar a transferência das indústrias se acelerem em relação ao calendário previsto por Bruxelas, que defendia esperar até 2010 para adotá-las caso não se alcançasse um acordo internacional pós-Kioto.
Além disso, os ministros se comprometeram a avançar na linha de uma proposta apresentada hoje pela Suécia para que os países possam contabilizar, em seus esforços de redução, investimentos para o corte que fizerem em outros Estados europeus com mais margem.
