O mecanismo pode facilitar o acesso do produtor ao seguro. Em caso de perdas, o agricultor vai ser reembolsado, de acordo com a estimativa de produção. Além disso, as empresas vão ter condições de oferecer cobertura a culturas de maior risco, como trigo.
? É um fundo garantidor e, com isso, dá tranquilidade ao homem do campo, porque não está garantindo apenas o financeiro. Ele está garantindo aquilo que é produzido e isso é importante para evitarmos todo esse problema de endividamento da agricultura, dessa instabilidade enorme.
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Na próxima semana, o relator pretende discutir o texto com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Depois do recesso parlamentar, a Comissão de Agricultura se reúne para analisar o projeto de lei, que se aprovado seguirá para votação em plenário. O Fundo de Catástrofe deverá contar, inicialmente, com recursos públicos – previstos no orçamento da união – e privados. As próprias empresas de seguro e resseguro vão contribuir.
? O mais importante é que o Fundo de Catástrofe é diferenciado de outro fundo, ele tem uma caixa especial, não vai para um fundão, por isso ele tem essa estabilidade. E a partir de 12 ou 15 anos ele tem vida própria. Não será contingenciado e esse é o fato mais importante, o que dá segurança às seguradoras de participar ativamente em nível nacional.
