Segundo ele, duas portarias interministeriais, que já receberam o aval da Fazenda, serão publicadas em breve.
? Será até um milhão de sacas que o governo vai retirar do mercado para garantir o preço mínimo para os rizicultores ? disse Bittencourt.
O produto vem sendo vendido abaixo do preço mínimo de R$ 25,80 a saca de 50 quilos desde dezembro do ano passado. O preço pago varia de região para região, mas, em média, a comercialização vem sendo feita na casa dos R$ 20 a saca.
Uma das portarias tratará de subvenção a contratos de opção privada para até 500 mil sacas. O documento, que está sendo produzido pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura, prevê que a iniciativa privada pague o preço mínimo. Há cerca de 15 dias, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, reclamou que a fraca demanda por parte do setor privado pressionava as cotações.
Para Bittencourt, no entanto, a indústria e o setor de beneficiamento poderão ter interesse na compra a ser subsidiada pelo governo.
? Houve conversas com o setor industrial; além disso, o governo estará bancando a diferença (do preço de mercado para o preço mínimo) ? argumentou.
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Outra portaria, que será assinada pelos ministros da Fazenda, Agricultura e também do Planejamento, permitirá que o governo compre até 500 mil sacas de arroz para incrementar seus estoques. Conforme o secretário, o governo pretende gastar cerca de R$ 60 milhões com a subvenção e mais R$ 300 milhões para aquisição própria.
CMN
O Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu nesta quinta, dia 28, a prorrogação de até 100% do saldo devedor das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF), um financiamento voltado para a estocagem do arroz já no armazém, da safra 2009/2010, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
? Em fevereiro, o CMN aprovou a prorrogação de até 80% do EGF. Agora, como os preços não reagiram como o governo esperava, estamos permitindo que seja de até 100% ? explicou Bittencourt.
O CMN adotou a medida tendo em vista que os produtores desses dois Estados estão encontrando dificuldades para liquidar o EGF devido às perspectivas de safra cheia em 2010/2011 nos países do Mercosul, à colheita na região Sul e à estabilidade do consumo doméstico, o que prejudica a recuperação dos preços.
