A apreensão foi autorizada por decisão judicial. O arroz foi plantado irregularmente em mais de 200 hectares. Os técnicos identificaram o arrendamento a partir de denúncias e da fiscalização da lavoura.
O superintendente do Incra no Estado, Mozart Dietrich, explica que os agricultores envolvidos podem perder os lotes.
? Nós já estamos com inquéritos administrativos feitos visando a retomada dos lotes destes assentados. Eles serão retirados dos assentamentos e vamos selecionar outras famílias para ocupar o local ? informa.
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Dietrich explica que o produto e as máquinas estão sendo depositadas judicialmente. O arrendatário também foi multado em R$ 30 mil pelo Ibama por danos ambientais. Nesta safra, todos os assentamentos com cultivo de arroz tiveram que apresentar projetos em conformidade com um edital. No Santa Maria do Ibicuí, assentados apresentaram projetos, mas não conseguiram comprovar o plantio direto da cultura, o que alertou os técnicos.
O Incra já realizou colheita de arroz ilegal no ano passado, nos assentamentos Viamão, no município de mesmo nome, e Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul.
Nesta quinta, dia 20, a Conab vendeu em leilão as últimas 567 toneladas do arroz apreendido no ano passado pelo Incra no assentamento Viamão. Das 4,7 mil toneladas, parte foi usada para pagamentos dos custos de colheita, transporte, segurança e armazenagem, mais perícia determinada pelo juiz. O restante, de 2,2 mil toneladas limpas e secas, foi leiloado. A venda resultou em R$ 1,29 milhão, depositados em juízo. A intenção do Incra é que este valor seja doado ao Programa Fome Zero.
