O movimento aponta o Ministério da Agricultura como principal entrave para a atualização do índice. Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada 10 anos esses índices sejam atualizados, a última modificação foi em 1976.
O líder do MST João Pedro Stedile fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deixou a pasta no início deste mês para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB.
? Lula, pelo amor de Deus. Essa é a sua oportunidade. Já que o Stephanes parou de incomodar e foi cuidar da campanha dele, você tem a oportunidade de cumprir o compromisso que fez conosco desde a marcha de maio de 2005, e assinar a portaria de atualização do índice de produtividade מ apelou.
Stedile acusa do governo de utilizar índices antigos para medir a produtividade das propriedades rurais.
? Os índices que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) usa hoje são do Censo de 1985. Isso é uma vergonha. Todo agronegócio fica aí se exibindo, repetindo que aumentou a produtividade. Então por que não atualizar? A atualização inclusive ajudaria a distinguir os proprietários improdutivos dos proprietários que não precisam se preocupar com desapropriações ? destacou Stedile.
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? As fazendas que são produtivas podem continuar produzindo, mas tomara que produzam para o mercado interno, sem agrotóxicos e sem ficar dependendo das multinacionais. Atualizar os índices não é só um pedido do MST, é um dever que a Lei manda ?, completou.
Na segunda, o MST ocupou a sede nacional do Incra, em Brasília, e mais seis sedes regionais em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí, na Paraíba e em Pernambuco. O governo se recusou a continuar negociando com as lideranças, que acabaram deixando a sede nacional do órgão nesta terça.
Para o líder do MST José Batista, a pauta está “amarelada” de ficar na gaveta. Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, destaca que a decisão depende de um entendimento entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
? Isso é decisão de governo. O Incra só executa ? disse Hackbart.
? Nós, do Incra, estamos aguardando. A decisão sobre os índices de produtividade é uma decisão de governo. Espero que os estudos estejam prontos, mas independentemente disso, temos muitos imóveis tramitando no Incra para criar, nas diversas fases, assentamentos. Isso cabe ao ministro da Agricultura. O ministro do Desenvolvimento Agrário já se posicionou ? acrescentou.
