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Mudanças no Pronaf vão beneficiar mais 50 mil famílias

Fetag alerta, entretanto, para a dificuldade do agricultor ter acesso aos recursosUm número maior de agricultores vai poder acessar a créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o número de culturas e também a renda bruta para que mais 50 mil famílias tenham direito ao empréstimo.

? A gente incluiu no Mais Alimentos culturas que estavam fora: café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos. Além disso, a gente ampliou a renda bruta, cujo limite era de R$ 110 mil por agricultor, para poder acessar esses programas em algumas culturas, como o arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo. Essa linha de corte de R$ 110 mil por ano passou para R$ 143 mil ? diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) alerta, no entanto, que menos da metade dos agricultores consegue acessar aos créditos. O Pronaf, que na safra 2005/2006 chegou a ter dois milhões de contratos, hoje tem 200 mil contratos a menos.

? Significa que os agricultores familiares um pouco mais capitalizados estão tendo acesso a mais recursos e aqueles menos capitalizados estão se distanciando do crédito. Para que a gente possa incluir essa faixa menos capitalizada é necessário mexer na lei do cooperativismo para que haja uma agroindustialização da agricultura familiar ? argumenta o coordenador da Fetraf-DF, Francisco Miguel de Lucena.

Outro voto ampliou, pela segunda vez, o prazo para que os agricultores familiares que já fizeram a adesão compareçam aos bancos para renegociar as dívidas agrícolas. A estimativa é de que 50 mil agricultores ainda estão inadimplentes. O prazo agora foi prorrogado para 15 de maio. Também foi ampliado o limite de crédito para comercialização que saltou de R$ 2 milhões para R$ 5 milhões. Outro voto definiu os próximos preços mínimos da safra de inverno. A grande expectativa era com relação ao trigo. Os produtores queriam um reajuste de 25%, mas ganharam 15%.

? Nós tomamos como parâmetro não só os custos da Conab, também levamos em conta os aspectos de mercado. Aí a conclusão que se chegou é que, com esse reajuste, estaríamos fazendo um incentivo na produção de trigo. O reajuste, nós fizemos ele diferenciado. E essa diferenciação foi feita para privilegiar as variedades que são mais aceitas pelo mercado ? explica o diretor de Abastecimento e Comercialização do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos.

As atenções, agora, também se voltam para o próximo Plano Agrícola. Em ano de crise, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, querem mais recursos. Stephanes pede R$ 90 bilhões para a agricultura empresarial, enquanto o orçamento previsto para a safra atual é de R$ 65 bilhões. Guilherme Cassel quer R$ 15 bilhões, R$ 2 bilhões a mais que na safra atual.

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