Desde que começaram a salpicar anúncios de descobertas na camada pré-sal, intensificou-se a disputa de poder econômico e político sobre as novas jazidas. Logo depois de criada uma comissão para analisar mudanças possíveis, o coordenador do grupo, Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, passou a defender que uma nova estatal controlasse as reservas.
Com o aparente apoio de Lula, tremeram acionistas e direção da Petrobras. Nessa quarta, dia 13, depois de uma reunião sobre os resultados semestrais, acionistas da empresa ameaçaram um levante contra a nova estatal. Presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) do Rio, Luiz Fernando Lopes Filho, falou em “complô” estatizante e sugeriu um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Petrobras seja prejudicada.
Tamanha celeuma não é animada por ninharia: entre os especialistas, firmou-se o consenso de que o potencial do pré-sal pode chegar a 90 bilhões de barris. Em valores, tomando como base o barril a US$ 100, haveria sob o sal um tesouro de US$ 9 trilhões, quase o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA. Mesmo assim, a proposta de uma nova estatal tem poucos defensores fora da política.
Em campos opostos desde a quebra do monopólio, em 1997, o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn e a direção da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) condenam a iniciativa.
? Os objetivos estão corretos, mas a forma equivocada. Não há necessidade de uma nova empresa ? sustenta Zylbersztajn.
? Essa nova estatal é uma enganação, um desvio da discussão do foco principal. O marco regulatório brasileiro é absurdo ? concorda Fernando Siqueira, diretor da Aepet.
Embora discordem sobre a legislação atual, esse dois pólos da discussão apontam para um consenso: a elevação de uma das arrecadações sobre a exploração de petróleo, chamada de Participação Especial. Coincidem até no nível a que deveria chegar ? ao redor de 90%, o dobro do atual. Com uma vantagem: pode ser feita por decreto presidencial.
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? As descobertas só aceleram a modificação do decreto que deveria ser naturalmente modificado ? argumenta Zylbersztajn.
? Isso tem de mudar, todos sabem, até os lobistas internacionais acham que a participação da União tem de subir ? ecoa Siqueira.
Ex-funcionário da Petrobras, o pesquisador da Universidade Federal do Rio Giuseppe Bacoccoli admite até que o momento internacional seria propício para uma virada legal.
? O mundo passa pelo fechamento do setor. Ocorreu na Bolívia, na Venezuela. Mas o Brasil não tem essa tradição. Haverá uma guerra judicial, os acionistas minoritários vão reclamar.
Bacoccoli e Zylbersztajn fazem mais uma advertência, que poderia ser resumida como risco político: mudar a Lei do Petróleo no Congresso pode ser difícil para o próprio governo.
? O Congresso é uma caixa preta. A gente sabe o que entra e não sabe como sai. Pode virar um farrapo de lei, com cada um querendo tirar um naco ? adverte Bacoccoli.
