Aprovado horas antes do recesso parlamentar, que começou no dia 23, o texto da lei orçamentária só ficou pronto esta semana. O documento prevê um volume maior de recursos para investimentos no campo. O Ministério da Agricultura foi contemplado com R$ 9,36 bilhões, 4% a mais do que em 2010. Para a Embrapa, a previsão é de R$ 1,8 bilhão. A Conab terá à disposição R$ 2,8 bilhões. Já o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira deve ser contemplado com R$ 45 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Agrário terá um orçamento de R$ 4,453 bilhões, sendo que a maioria dos recursos vai para o Incra.
? Em relação ao que foi encaminhado para o Congresso, aumentou basicamente em emendas parlamentares. São projetos regionalizados, são para alguns Estados e municípios ? explica o economista José Ricardo da Costa e Silva.
Até esta quarta, o orçamento deverá chegar ao Palácio do Planalto. A partir de agora, a lei tem 15 dias para ser analisada e sancionada. Se o presidente Lula não fizer isso até esta sexta, dia 31, caberá a Dilma Rousseff assinar o primeiro orçamento do novo governo.
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Costa e Silva diz que mesmo depois do orçamento sancionado, o Executivo pode remanejar os recursos se achar necessário. Dificilmente todo o dinheiro é gasto. O economista lembra ainda que a nova equipe econômica já fala em 2011 como um ano de conter gastos.
? É possível que haja uma contenção e essa contenção se dá na boca do caixa, para evitar que o gasto público concorra com o gasto privado e crie pressão sobre os preços da economia ? diz José Ricardo da Costa e Silva.
