O orçamento para as linhas de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) na safra 2016 deve ser recorde. O montante deve alcançar R$ 4,632 bilhões, volume que implica elevação de 12%, ou R$ 496 milhões, em comparação com o orçamento de 2015. Decisão nesse sentido foi tomada nesta quinta, dia 22, durante reunião do Comitê Diretor de Planejamento Estratégico (CDPE) do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), em Brasília.
Do total sugerido, R$ 1,752 bilhão foram destinados à linha de estocagem, que terá R$ 246 milhões (+16,3%) a mais do que em 2015, e R$ 1 bilhão para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), que contará com orçamento R$ 250 milhões superior (+33,3%) ao deste ano. As demais linhas tiveram seus recursos mantidos, conforme informa em comunicado o presidente executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro.
De acordo com o dirigente, a ampliação na linha de estocagem, proposta e defendida pelo CNC e pela Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), será fundamental para que os cafeicultores possam ordenar suas vendas ao longo dos 12 meses da safra e não serem pressionados a vender, para honrar compromissos, tão logo colham, o que possibilitará uma melhor receita na atividade.
– Além disso, a elevação no FAC também será vital para os compradores estarem capitalizados e pagarem valores justos e condizentes com as realidades dos altos custos de produção no Brasil –, diz Brasileiro.
Ele acrescentou que, para preservar os recursos do Funcafé, o CNC também apresentou uma série de sugestões que permitam a longevidade do fundo. Uma das ideias é cessar a liberação de recursos não reembolsáveis para diversas atividades que eram realizadas até então, o que será importante para a disponibilização de mais orçamento para garantir políticas voltadas à renda dos produtores e dos demais setores da cadeia.
O CNC solicitou também o acompanhamento histórico das liberações e aplicações para que seja realizada uma filtragem e a destinação direcionada às instituições que melhor façam uso da verba, de maneira que o dinheiro chegue, em especial, aos pequenos e médios produtores com menos burocracia e exigências de contrapartida.
O conselho sugeriu, ainda, a necessidade da prorrogação dos financiamentos de custeio do Funcafé, vincendos em 2015, que ficou para ser debatida em breve, depois que o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos (DCRR) do Ministério da Agricultura, Vitor Ozaki, finalizar estudo sobre o assunto.