Dentre eles, o ministro destacou a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) como forma de compensação por desmatamento além da área permitida, a chamada reserva legal. Participaram do encontro secretários de Agricultura de nove Estados ? São Paulo, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Rio de Janeiro ? e do Distrito Federal. Setes Estados enviaram representantes.
As APPs são locais de floresta e vegetação ao longo de rios, nascentes, várzeas, encostas e topos de morro. Já a reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecer intacto em propriedades rurais e que varia de acordo com os biomas: 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% nos demais.
Stephanes destacou que, a partir de novembro, a legislação punitiva prevista no atual Código Florestal passa a vigorar “com toda força” e, caso as mudanças não aconteçam, “centenas de milhares de agricultores terão problemas muito sérios”.
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Ao comentar o Plano Safra 2009, o ministro afirmou que a idéia do governo é fazer o lançamento do pacote “o mais cedo possível”. Ele lembrou que, em 2008, o plano foi lançado em junho, mas a previsão para este ano é maio.
? Queremos dar mais tempo ao agricultor para que possa tomar suas decisões.
Questionado sobre os recursos previstos no plano, Stephanes disse que o montante ainda está sendo elaborado, mas que, “com certeza”, será maior do que o do ano passado.
