O subprograma faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que visa a incentivar o acesso a terra com a promoção do crédito. De acordo com o Decreto n.º 6.672, o Ministério do Desenvolvimento Agrário será o gestor da iniciativa.
Programa de combate à pobreza rural está no Diário Oficial desta quarta
Projeto incentiva o acesso a terra com a promoção do créditoA edição desta quarta, dia 3, do Diário Oficial da União, traz publicada a regulamentação do Subprograma de Combate à Pobreza Rural para melhoria de infra-estrutura dos assentamentos e capacitação de trabalhadores rurais.
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