? Essa nova ferramenta está em fase de finalização. Por meio de um software livre, ela se destaca pela simplicidade e facilidade de operação, permitindo a inserção de dados das propriedades que serão sobrepostos por uma imagem de satélite adquiridas pelo MMA ? explica Hélio.
O gestor esclarece que o próprio dono vai apresentar os limites da propriedade e a proposta de localização da reserva ao órgão estadual de meio ambiente, que vai analisar cada caso tecnicamente.
? Dessa forma, será possível a regularização ambiental das propriedades com exatidão ? comenta, acrescentando que o software funciona em qualquer computador.
A ferramenta vai ser disponibilizada para todos os produtores de terras. Além de declarar os limites da propriedade, eles também têm de informar as áreas de reserva legal averbadas ou não. O Ibama vai atuar junto ao Estado para prestar apoio ao produtor rural, por meio de uma gestão compartilhada.
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? Todas essas informações vão ficar reunidas num banco de dados do Ibama, que é o gestor do sistema. Assim, haverá maior controle ambiental por meio da fiscalização ? ressalta Hélio.
Atualmente, iniciativas desse tipo já ocorrem no Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Mas todos têm sistemas próprios de cadastramento de propriedades. A ideia é que haja a migração das informações desses Estados para o banco de dados do Programa Mais Ambiente, integrando e formando um Cadastro Nacional Único. A nova ferramenta de geoprocessamento do MMA já foi testada em Santa Catarina e, agora, será a vez de outros três Estados: Sergipe, Pernambuco e Maranhão.
Sergipe já tem três imagens de satélite e mais três estão sendo adquiridas. O Ibama está aguardando a Semarh decidir em qual município será o projeto-piloto para começar o Programa Mais Ambiente no Estado. Com a implementação, outros segmentos da sociedade organizada, como prefeituras e associação de moradores, também vão ser capacitados para usar o programa.
