O fundo de catástrofe é uma espécie de resseguro para o setor agropecuário em caso de adversidades climáticas. Na prática, serão aperfeiçoados os instrumentos do seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aquícola e florestais.
As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar nº 374/2008, que tramita no Congresso Nacional, em regime de urgência. Por meio do programa, serão elaborados mecanismos para prevenção de catástrofes decorrentes de eventos da natureza.