O deputado federal Evair de Melo (PV-ES), uma das lideranças do setor cafeeiro no Congresso Nacional, afirmou nesta quinta-feira, dia 16, que vai recorrer a todas as instâncias possíveis para impedir a importação de café pelo Brasil. O primeiro passo, segundo ele, é um apelo ao governo federal para que o tema não seja colocado em pauta na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcada para a próxima quarta-feira, dia 22.
“Caso aprovado, vamos recorrer a todas as instâncias possíveis para impedir a importação, tanto por meio de decretos legislativos, quanto em recursos em câmaras técnicas de biossegurança e órgãos de controle econômico. O Ministério da Agricultura ficou do lado da indústria. O setor produtivo, estranhamente, perdeu a importância dentro do ministério. Nosso apelo agora é para que o presidente Michel Temer não coloque esse tema em pauta na próxima reunião (da Camex)”, afirmou o deputado.
O pedido de desoneração para compra de café no mercado externo foi encaminhado à Camex na semana passada pelo Ministério da Agricultura. A pasta alega que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apurou estoques de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia de 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, “insuficientes para atender a necessidade da indústria”.
O deputado contrariou as afirmações de que falta café para a indústria brasileira. “O mercado hoje tem muita oferta, uma vez que as indústrias já estão compradas até a metade do ano e a colheita em breve vai começar”. Além disso, segundo o deputado, a estimativa é que o Espírito Santo perca, de imediato, pelo menos R$ 1,5 bilhão em negócios, sem contar o impacto em outras atividades ligadas ao café.
Imposto
O Ministério da Agricultura corrigiu nesta quinta-feira, dia 16, informação divulgada na noite de quarta-feira, dia 15, referente à aprovação, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), da importação de café robusta (conilon). A informação era de que a aprovação da compra de até 1 milhão de sacas de 60 quilos do produto – ou 250 mil sacas mensais – entre fevereiro e maio deste ano seria isenta de imposto de importação. Na verdade o imposto foi reduzido de 10% para 2%.