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Caixa libera mais de R$ 100 milhões para vítimas de enchentes

Recursos, este ano, foram liberados para 99.720 contas vinculadasA liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para vítimas de enchentes, neste ano, está em R$ 109,4 milhões, segundo dados da Caixa. Em todo o ano passado, o total chegou a R$ 983,5 milhões, enquanto em 2008 ficou em US$ 962,7 milhões. Os recursos, este ano, foram liberados para 99.720 contas vinculadas.

Esse total não inclui os recursos que devem atender a trabalhadores de Alagoas e Pernambuco. A liberação foi feita para várias localidades do país, como Angra dos Reis e municípios de Santa Catarina, atingidos por calamidades.

Apesar de se tratar de uma situação de emergência, a liberação do FGTS para os municípios atingidos por calamidades não é rápida. Há um processo para que o trabalhador tenha acesso aos recursos.

Primeiramente, é preciso que seja decretado Estado de calamidade pública ou situação de emergência pela prefeitura municipal. Depois, o Ministério da Integração reconhece o decreto, e a prefeitura entrega à Caixa a Declaração de Áreas Afetadas. Só então o trabalhador vai à Caixa pedir o benefício, comprovando que é titular de conta vinculada e tem residência em uma das áreas afetadas. Segundo a Caixa, o pedido de saque é atendido em até cinco dias úteis.

O prazo máximo para o trabalhador solicitar o saque é de 90 dias, após a publicação do ato do Ministério da Integração Nacional, reconhecendo o estado de calamidade ou emergência. De 2004 a 2010, foram atendidos 409 municípios.

No momento de ir a uma agência da Caixa, o trabalhador deve levar comprovante de residência, Carteira de Trabalho, Cartão do Cidadão e carteira de identidade. Segundo a Caixa, é possível liberar até R$ 4.650.

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