Os partidos não chegaram a um consenso em relação às alterações realizadas pelo relator. O principal ponto de impasse diz respeito à definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) a serem recuperadas nas margens de rios, que foi retirada do Código por Piau.
Durante sua explanação, integrantes do PV e do PSOL apresentaram pedido de impedimento do relator, conforme haviam adiantado. A alegação é de que Piau não poderia relatar matéria da qual seria autor de uma das propostas que foram apensadas ao texto quando ainda tramitava na comissão especial criada para discutir o assunto. Além disso, afirmam que o Código trata de assuntos de interesse de empresas financiadoras da campanha eleitoral do peemedebista.
– O Código de Ética da Casa diz que atenta contra o decoro relatar matérias de interesse de pessoa física ou jurídica que tenha participação no financiamento de sua campanha eleitoral. Ele (Piau) deveria ser declarado impedido – diz Chico Alencar (PSOL-RJ).
O pedido foi rejeitado pelo presidente da Casa. Ele argumentou que o projeto de Piau foi rejeitado na Câmara antes de ser enviado ao Senado e que o parlamentar não foi relator da proposta em sua primeira tramitação na Câmara.
Após a rejeição do requerimento, representantes do PSOL pediram, então, que a o novo texto do Código Florestal fosse retirado da pauta do Plenário. A solicitação foi colocada em votação e também não foi aceita pelos parlamentares.
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– O texto do deputado Piau é um enorme retrocesso – afirmou Ivan Valente (PSOL-SP).
– Isso é conversa mole para boi dormir. Querem convencer o país que vamos aprovar um Código devastador, mas esquecem que o que queremos é proteger o meio ambiente, mas proteger também o produtor rural. Queria saber o que o pessoal que ocupa as bancadas come. Tem gente que levanta às 5h para produzir alimentos para todos nós. Então, vamos acabar com essa conversa. Temos que cuidar do meio ambiente, mas também temos responsabilidade com nossos produtores. Temos que votar esse texto, porque é muito importante para o Brasil – disse, por sua vez, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO).
Relator diz que pode acolher texto do Senado sobre APPs
O relator Paulo Piau reconhece que poderá ser derrotado na tentativa de retirar do projeto as regras sobre APPs. Ele disse que, se derrotado nesse ponto, vai optar pela redação do texto do Senado, que define em 15 metros a faixa a ser recomposta para rios com até 10 metros.
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