O aumento nesse repasse foi definido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente paraguaio Fernando Lugo em 2009. O Congresso do Paraguai já aprovou a mudança, mas ela somente pode entrar em vigor quando o legislativo brasileiro também referendá-la.
Segundo o relator da matéria pela comissão especial, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), uma das contrapartidas é a regularização dos agricultores brasileiros que vivem no Paraguai e também dos migrantes ilegais naquele país.
? Pela primeira vez se reuniram as autoridades da migração paraguaia, o serviço consular e a Polícia Federal para resolver esse problema ? afirmou.
O esforço do governo para aprovar o acordo decorre do fato de que a presidente Dilma Rousseff deverá visitar o país vizinho em poucas semanas e até lá quer resolver o assunto no Congresso. O governo paraguaio vem cobrando do Brasil a aprovação do projeto.
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Segundo o acordo, os repasses anuais subiriam de 120 milhões de dólares, a preços de 2008, para 360 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 610 milhões).
Entretanto, Dr. Rosinha informou que, devido ao grande crescimento percentual do PIB do Paraguai em 2010, o país consumiu mais energia e houve menor cessão, o que diminui esse pagamento.
O relator disse também que não haverá impacto desse repasse para o consumidor.
? Em 2010, a Itaipu Binacional pagou 2 bilhões de dólares (cerca de R$ 3,36 bilhões ao câmbio atual) ao Tesouro Nacional e será desse pagamento que sairá o aumento dos repasses ? afirmou.
