Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária

Seguro irá garantir renda dos produtores com prejuízos causados pelo clima, pragas ou doençaA Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta, dia 17, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural. Denominado Fundo de Catástrofe para a Agropecuária, o fundo pretende, por meio de um seguro, garantir a renda dos produtores que tenham prejuízos com a safra em decorrências de problemas climáticos, pragas ou doença. A principal novidade da medida é a autorização para as cooperativas p

por Agência Brasil

18/03/2010 12:38

Aprovado por 330 votos a 1, o projeto segue agora à apreciação do Senado. A proposta é uma reivindicação antiga dos produtores rurais brasileiros que, com sua aprovação pelo Senado e com sua sanção, poderão contar com mais uma garantia para o enfrentamento de problemas com a safra. Pela proposta, o governo deverá destinar R$ 4 bilhões para o fundo que ao longo do tempo deverá ser capitalizado com recursos dos próprios produtores. Também poderão ser cotistas do fundo, além da União e das cooperativas, as agroindústrias, as seguradoras e as companhias de resseguro.

A proposta dá cobertura suplementar ao seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. O relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zonta (PP-SC), disse que o “projeto tem o maior significado para a agricultura brasileira”, uma vez que os produtores têm seguro para o financiamento, mas não têm para a produção.