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Câmara da Argentina aprova limite a compra de terra por estrangeiro

Total permitido de área rural produtiva em mãos dos estrangeiros será reduzida em 15%Enquanto o Brasil discute a regulação da compra de terras por estrangeiros, a Câmara da Argentina aprovou nesta sexta, dia 16, projeto de lei que impõe um grande limite a quantidade de terras produtivas que os estrangeiros podem comprar no país. A proposta deve ser aprovada em breve no Senado.

Segundo informações da Dow Jones, no projeto de lei, cada pessoa física ou jurídica estrangeira poderá comprar um mil hectares de propriedade rural ou terras em áreas rurais e o total permitido de área rural produtiva em mãos dos estrangeiros será reduzida em 15%. Também, pessoas físicas e companhias do mesmo país não podem deter mais do que 30% em propriedades rurais no país. O projeto de lei não é retroativo.

– Pensamos em nossa soberania relacionada à alimentação de nossas crianças no futuro – disse o aliado da presidente Cristina Kirchner e líder da comissão legislativa da Câmara, Luis Cigogna, durante debate sobre o projeto de lei que varou a madrugada desta sexta.

O projeto de lei foi aprovado por uma ampla maioria, que inclui o bloco de oposição socialista FAP. Lidar com a questão das propriedades estrangeiras de terras produtivas na Argentina é “verdadeiramente urgente” e a compra “deve ser interrompida para preservar esta fonte estratégica”, disse o deputado da FAP, Omar Duclós.

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