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De acordo com o presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a decisão foi tomada porque parlamentares do PT pediram ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria.
O PT já manifestou posição contrária à PEC e ainda não indicou o nome dos membros para compor a comissão especial. Nesta quarta, dia 18, durante a reunião da Comissão de Agricultura, parlamentares da bancada ruralista criticaram a suspensão da instalação da comissão especial.
– Essa é a maior demonstração de incompetência e frouxidão desta Casa – disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a suspensão.
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– Com a PEC 215 queremos mudar uma tarefa que cabe ao Executivo. Ao Legislativo, cabe fiscalizar. Estamos mudando para dizer que o deputado terá a tarefa da presidenta. Sob o ponto de vista do mérito, não concordamos – frisou o petista.
A proposta é polêmica e contrapõe índios e produtores rurais. A tramitação da PEC está parada desde abril quando centenas de indígenas invadiram o plenário da Câmara em ato de contrário à proposta.
Os ruralistas acusam a Fundação Nacional do Índio de praticar ilegalidades nos laudos antropológicos usados para identificar áreas indígenas. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem dito que o governo é contrário à PEC por considerá-la inconstitucional, ao ferir o preceito da separação dos Poderes.
Na semana passada, o deputado Henrique Eduardo Alves havia assinado a autorização para a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 215. Polêmico, o projeto é alvo de um mandado de segurança da bancada indigenista contra a instalação dessa comissão, sob análise pelo Supremo Tribunal Federal.
