A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). O parlamentar lembra que os princípios fundadores do Mercosul estabeleciam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas e econômicas e a adoção de medidas compensatórias para garantir a mesma base legal de competitividade.
? Estabelecida a igualdade de condições, para os casos de ineficiência, previa-se a reconversão das atividades, considerando as aptidões das regiões, a capacidade empreendedora e recursos governamentais destinados para este fim ? diz Heinze
Notícias Relacionadas
O deputado lembra que, ao longo dos anos, várias exceções foram feitas, prejudicando o equilíbrio econômico e, consequentemente, produtores dos países do bloco.
Alguns desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias acabaram prejudicando de forma mais grave produtores brasileiros. Os agricultores, por exemplo, segundo ele, são prejudicados por assimetrias tributárias e incentivos, que fazem com que a produção agrícola dos países vizinhos tenham custos unitários menores, devido aos preços mais baixos das máquinas, implementos e insumos agrícolas.
