A proposta ainda tem que ser discutida pelos líderes dos partidos.
? A ideia é não votar o modelo de partilha e começar pelos outros dois projetos ? afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais articuladores da bancada fluminense nas questões sobre o pré-sal.
Segundo ele, a proposta foi apresentada ao novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que, em princípio, teria achado “boa” a iniciativa.
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Oficialmente, dos quatro projetos encaminhados pelo governo em setembro para a Câmara, apenas um foi aprovado, o que cria a Petro-Sal, estatal que será responsável pela gestão dos novos contratos. O projeto mais importante, que estabelece o mecanismo de partilha como novo modelo exploratório, teve seu texto base aprovado no início de dezembro, mas a conclusão da votação ficou travada por conta de uma emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).
O problema desta única pendência é que ela propõe uma divisão igualitária entre todos os Estados e municípios das receitas que serão obtidas com a cobrança de royalties – uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo – tanto nas áreas que ainda serão exploradas, quanto nos campos do pré-sal que já foram licitados. Se aprovada, a proposta alteraria todo o modelo previsto no texto do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
