Câmara setorial defende unificação de ICMS sobre o feijão

Produtores reclamam da diferença entre os percentuais cobrados nos Estados de origem da produçãoA unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o feijão foi defendida pelos integrantes da Câmara Setorial do Feijão do Ministério da Agricultura, reunida em Brasília. Segundo Vitor Simão, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Câmara, a principal reclamação dos produtores do grão é a diferença entre os percentuais cobrados nos Estados de origem da produção.

? Enquanto o Paraná paga 1%, Goiás paga 12% e Minas Gerais 7% ? explicou.

Ele informou que este tema está na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para dezembro. O Confaz é formado pelos secretários estaduais de Fazenda.

Simão disse ainda que a Câmara encaminhará ao governo proposta de certificação do processo de beneficiamento e empacotamento do feijão, visando assegurar mais qualidade ao grão para proteger o consumidor.

? O feijão é consumido in natura e precisa de padrões de qualidade certificados ? enfatizou.

Os produtores discutiram ainda a possível queda de preço da saca com a chegada da safra de feijão em São Paulo e no Paraná.