Só no ano passado foram recolhidos nas propriedades rurais no estado de SP mais de 17 mil quilos de agrotóxicos obsoletos ou impróprios. No Brasil inteiro, foram quase 210 mil quilos, resultado de um trabalho feito em parceria com representantes da indústria, das revendas, dos produtores, cooperativas e de instituições públicas em nove Estados.
Em São Paulo, estão envolvidos profissionais das Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura. O diretor do Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo, Edilson José Cavallini, é um destes profissionais. Ele trabalha na Coordenadoria de Defesa Agropecuária, em Campinas, há menos de 100 km da Capital. Ele diz que a preocupação não é só em recolher o material.
? Este grupo está trabalhando de modo que a gente possa não penalizar o agricultor porque hoje nós temos algumas legislações ambientais e estaduais que precisam ser readequadas pra que a gente possa fazer este trabalho ? diz o diretor.
Por lei, a indústria de agrotóxicos é responsável pela destinação dos produtos mesmo depois que ele chega às propriedades. O problema é como localizar uma empresa que nem existe mais. Isso se tornou muito comum a partir dos anos 80, quando alguns agrotóxicos foram proibidos e empresas fecharam, e atualmente não se encontra nenhum responsável legal.
Com a proibição muitos agricultores deixaram de usar os produtos. O acúmulo nas propriedades gerou o que os especialistas chamam atualmente de passivo ambiental.
? Muitas vezes acontece de o produtor ligar pra gente, comprar uma propriedade, abrir um depósito e abrir uma tulha que ta lá faz tempo. O produtor compra a propriedade e se depara com a situação de ele ter lá um quartinho, um local com estes produtos. E ele hoje não sabe o que fazer ? explica Cavallini.
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O diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), João Cesar Rando, diz que a responsabilidade pelos produtos nesta situação deve ser compartilhada. Não é da indústria nem do agricultor. Não é de ninguém e é todo mundo ao mesmo tempo.
? Tem que se dar um tratamento de saúde pública envolvendo todos esses elos da cadeia pra trazer um solução adequada. Dispor adequadamente destes produtos ? avalia Rando.
O trabalho em São Paulo está sendo estruturado agora. Faz menos de um ano que as instituições se reuniram pra tentar resolver o problema. Elas seguem o exemplo do que já foi feito no Estado do Paraná. Lá o agricultor é estimulado a participar do projeto, a se sentir parte dele.
? O Governo do Estado do PR fez e editou uma lei dando um prazo até 30 de novembro do ano passado para o agricultor que se apresentasse e se cadastrasse neste programa, ele estaria isento da responsabilidade sobre a disposição final deste produto ? afirma Rando.
Nos Estados onde o trabalho está sendo feito já foram recolhidos nos últimos cinco anos 583 mil quilos de agrotóxicos. Tudo foi incinerado. Cada quilo gera um custo de R$ 8 para economia. Mas não é este prejuízo que preocupa. O uso e mesmo a armazenagem representam um risco para o meio ambiente e pior, pra saúde do produtor.
? A orientação é para que ele procure saber se no Estado tem um programa e um projeto, se cadastre e aguarde então que o programa estará cuidando do produto que possa estar sob sua posse ? conclui o presidente do Inpev.
