A adesão ao programa garante às empresas descontos de até 9,25% na compra de equipamentos e materiais e serviços, em virtude da suspensão da obrigatoriedade do recolhimento do PIS/Pasep (1,65%) e da Confins (7,6%).
Cristiano Zinato, analista de Infraestrutura da Secretaria de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir), informou que o programa destinado apenas a empresas foi lançado em 2007, mas somente deslanchou em 2012, quando uma mudança nas normas estendeu o benefício aos projetos de irrigação em áreas de terceiros, seja arrendada, comodato ou explorada em regime de parceria.
De acordo com Zinato, como muitas empresas ainda desconhecem o programa, a adesão ao Reidi ainda continua baixa: até agora foram apresentados dez projetos, dos quais nove são de empresas do setor sucroenergético e apenas um destinado à irrigação de pomares de laranja. Os pleitos são de Minas Gerais, Tocantins, Goiás e São Paulo. Para aderir ao programa, o projeto de irrigação deve ter mais de 5 hectares.
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Segundo ele, três projetos já foram aprovados, pois alguns foram instalados sem acesso ao benefício porque as empresas não podiam aguardar a aprovação para dar início à execução das obras.
Zinato explicou que a adesão ao Reidi é feita no Ministério da Integração e depois o processo passa pelo crivo da Receita Federal da unidade da federação onde será instalado. Após a aprovação, disse ele, a empresa obtém a redução de 9,25% no ato da compra de máquinas e equipamentos, e no pagamento pelos serviços. A desoneração vale tanto para novos projetos quanto para ampliação e modernização dos já existentes.
