Para a executiva, o retorno da cobrança do tributo, mesmo que parcial, já é motivo de comemoração, pois tende a melhorar a competitividade do etanol hidratado nas bombas dos postos de combustíveis.
Quando foi criada, em 2001, a Cide era de R$ 0,28 por litro de gasolina. Em 2012, contudo, foi zerada para compensar o aumento na cotação do combustível fóssil. Ontem, o governo anunciou o retorno do tributo, agora em R$ 0,10 por litro. Paralelamente, elevou as alíquotas PIS/Cofins, para R$ 0,12 por litro. Conforme o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a Cide irá responder por todo esse R$ 0,22 por litro em três meses.
– Essa diferenciação tributária é um sinal na direção correta, de valorizar o combustível renovável, que reduz emissões dos gases do efeito estufa – afirmou Elizabeth durante coletiva em São Paulo.
– Precisamos, agora, da estabilidade dessas regras – ponderou, acrescentando que, ainda assim, o setor sucroenergético precisa de uma definição “mais clara” sobre o papel do etanol na matriz energética brasileira.
A cadeia produtiva de açúcar e álcool enfrenta dificuldades desde a crise do crédito de 2008. Só no Centro-Sul do país, o endividamento beira os R$ 70 bilhões.
Cide deve estimular renovação de canaviais no Centro-Sul
A elevação das alíquotas PIS/Cofins e a reintrodução da Cide sobre a gasolina devem estimular a renovação dos canaviais no Centro-Sul do Brasil. O etanol hidratado já ganha competitividade nessas primeiras semanas de 2015, e o caixa gerado com a venda do biocombustível deverá ser direcionado ao plantio da cana que será colhida na safra 2016/2017, cujo início é em abril do ano que vem, informa o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues.
– No canavial deste ano não vai ter impacto, pois já está plantado – afirmou ele durante coletiva em São Paulo.
O governo anunciou nesta segunda-feira, 19, que a Cide voltará efetivamente em três meses, com incidência de R$ 0,22 por litro de gasolina. Em fevereiro, retornará em R$ 0,10 por litro, enquanto as alíquotas PIS/Cofins, em R$ 0,12 por litro. A medida renderá arrecadação de R$ 3,6 bilhões este ano.
– O preço da gasolina vai subir, dando mais competitividade ao etanol – destacou Padua.
De acordo com o executivo, a melhor remuneração para o hidratado deverá ser observada em Minas Gerais, que reduziu o ICMS incidente sobre o biocombustível de 19% para 14%.
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Rodrigues afirmou, ainda, que as usinas do Centro-Sul têm estoques suficientes para atender à demanda por etanol, tanto hidratado quanto anidro, “até o fim de abril”. Além disso, afirmou que a safra 2015/16, que começa oficialmente em 1º de abril, “deverá ser ainda mais alcooleira” do que a atual. A entidade ainda não tem estimativas para a próxima temporada mas, na vigente, aproximadamente 56% da oferta de cana foi direcionada à produção de etanol.
Alta de impostos sobre diesel pode impactar CCC e CDE, diz diretor da Aneel
O aumento do preço do diesel pode aumentar os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), disse nesta terça o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia. A CCC é um encargo que subsidia as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte do país e que integra a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).
Correia, que é o relator do orçamento de 2015 da CDE na Aneel disse que “talvez” o aumento da tributação sobre combustíveis anunciada na véspera pelo ministro da Fazenda tenha impacto porque ainda vai analisar se há algum tipo de isenção do PIS/Cofins ou da Cide no diesel usado em termelétricas.
– Vou ter de investigar – disse.
O governo federal anunciou na segunda-feira um pacote de quatro medidas fiscais, entre elas a retomada da Cide sobre combustíveis, com a expectativa de elevar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.
Por decreto, o governo tributará a gasolina em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15 por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
A pedido de Correia, a Aneel adiou a apresentação, que estava prevista para esta terça, da proposta de orçamento da CDE em 2015, que deve levar uma conta de 23 bilhões de reais a ser paga pelos consumidores de energia.
O relator disse que queria mais tempo para analisar o caso e deve trazer o assunto de volta à apreciação da diretoria da agência em 3 de fevereiro.
– Eu cheguei à conclusão de que não vale a pena fazer uma audiência pública de 10 dias, vou fazer uma maior, porque a mudança vai ser grande no valor das cotas – disse.
Para evitar que o adiamento da votação da CDE atrase a definição da revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras – necessária para acomodar tanto os R$ 23 bilhões da CDE como o aumento de 46% da energia de Itaipu – Correia disse que vai sugerir à diretoria da Aneel que tente tocar simultaneamente o processo da revisão extraordinária.
– Vou conversar com os meus colegas para que o processo da revisão extraordinária seja também feito junto da abertura da minha audiência pública – destacou.
