O aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina e o diesel é visto como um estímulo para o consumo de biocombustíveis, trazendo também um benefício ambiental. Este é um dos apelos do setor sucroenergético para ter o pedido atendido pelo governo. Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a contribuição vai dar mais competitividade às usinas.
No início de 2015, o governo federal anunciou a volta da Cide. Somado com PIS/Cofins, o tributo ficou em R$ 0,20 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel. O presidente da Datagro Consultoria, Plínio Nastari, diz que diante da atual situação do país, o setor quer mais.
– Uma tributação menos impactante para a população seria a elevação do tributo sobre a gasolina. Se você elevar a Cide sobre a gasolina, o consumidor não está obrigado a pagar este imposto. Ele tem um produto alternativo que não tem imposto, que no caso é o etanol.
A diretora-presidente da Unica, Elizabeth Farina, salienta que o benefício ambiental também é apontado como motivo para a alta da Cide por estimular o consumo do biocombustível.
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– Esse é um imposto que no resto do mundo é chamado de imposto sobre carbono, que o objetivo é dar a medida para a sociedade do custo do uso dos combustíveis fósseis, e incorporar na conta do consumidor de gasolina o efeito do uso de CO2 e de poluição. Para isso que o imposto sobre carbono existe e a Cide é uma tipo de taxa sobre o carbono – explica.
Se o preço da gasolina sobe, o valor do etanol também pode ter reajuste. Isso contribui para a recuperação do setor sucroenergético, que há anos passa por crise.
– A demanda não aumenta, mas dá mais competitividade para o etanol. Remunera melhor criando condições para que as usinas existentes possam renovar os seus canaviais de forma tecnicamente correta, investir em máquinas e equipamentos para reduzir os custos. A Cide não vai criar a oportunidade para novas usinas, mas pelo menos vai dar condições de dar mais competitividade para as usinas – salienta o presidente da Raízen, Pedro Mizutani.
