O governo brasileiro deve continuar com os trâmites para a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a política de subsídios ao açúcar da Tailândia, mesmo após o país asiático, o segundo maior exportador mundial da commodity, ter sinalizado disposição para rever seu programa. A avaliação é do diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa. “Salvo eles enviarem um plano de reestruturação num prazo muito curto, vamos continuar com o pedido de painel. Vamos aguardar as respostas deles”, disse.
Na terça, dia 7, em Genebra, a Tailândia se comprometeu a responder aos questionamentos brasileiros, no âmbito da OMC, em um prazo de 10 dias. Em linhas gerais, o Brasil afirma que a nação asiática aplica mecanismos internos que distorcem o comércio global de açúcar. De acordo com Sousa, tais mecanismos incluem um sistema de cotas que estimula exportações, preços domésticos até 40% acima dos internacionais e um programa para substituição de lavouras de arroz por cana-de-açúcar.
As discussões sobre os subsídios começaram no ano passado, mas foi em 29 de fevereiro deste ano que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores a trabalhar em um contencioso junto ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Por ora, o caso está na chamada fase de consultas e só após esta há a possibilidade de abertura de painel. “Se nada de novo vier, o governo (brasileiro) terá de dar um xeque-mate”, afirmou o diretor da Unica.
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Para Sousa, a maior preocupação da entidade é com a exportação. “Se eles alterarem o programa, mas o modelo continuar implicando aumento de exportações de maneira anticompetitiva, temos de pedir o painel”, explicou. Ainda segundo o executivo, nem mesmo a disparada do preço do açúcar na Bolsa de Nova York, de 35% só neste ano, desestimulou o apoio do setor em torno do caso. “Tudo é cíclico”, resumiu, em referência aos movimentos de mercado.
Brasil e Tailândia são os maiores exportadores globais de açúcar. No ano passado, o Brasil produziu cerca de 30 milhões de toneladas do alimento, enquanto a Tailândia, pouco menos de 10 milhões de toneladas.
