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Brasil propõe memorando de entendimento à Tailândia sobre açúcar

Ideia por trás do memorial de entendimento é "colocar no papel um cronograma" para a revisão da política de subsídios

O diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa, comentou nesta segunda, dia 28, que o governo brasileiro propôs às autoridades tailandesas um memorando de entendimento sobre os subsídios ao açúcar no país asiático. A reunião entre as partes se deu no início de novembro.

“Esperamos que eles o assinem até o começo de dezembro”, disse Leão de Sousa nos bastidores do Unica Fórum, em São Paulo.

As discussões sobre os subsídios na Tailândia começaram no ano passado, mas foi em fevereiro último que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores a trabalhar em um contencioso junto ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC). Após a fase de consultas, os próximos passos são a abertura do painel, já considerado pelo Brasil, ou uma solução entre as partes.

O Brasil afirma que a Tailândia elevou em 2014 o valor pago pela tonelada de cana, incentivo válido para cerca de 300 mil produtores e para um total de mais de 100 milhões de toneladas. Também questiona o aumento da área plantada no país asiático nos últimos anos. Por fim, o governo brasileiro pede informações sobre os custos de logística e como são definidos os preços internos do açúcar, por vezes superiores aos praticados no mercado internacional. Brasil e Tailândia estão entre os maiores produtores mundiais de açúcar. Enquanto o Centro-Sul brasileiro deve fabricar quase 35 milhões de toneladas do alimento neste ano, a nação asiática deve produzir cerca de 10 milhões de toneladas.

Conforme Leão de Sousa, a ideia por trás do memorial de entendimento é “colocar no papel um cronograma” para a revisão da política de subsídios. “Não adianta nada eles demorarem um ano para discutir isso”, afirmou.

Leão de Sousa disse ainda que representantes chineses deverão vir ao Brasil em breve para uma “verificação in loco” dos números de embarques de açúcar ao gigante asiático. A China iniciou no dia 22 de setembro uma investigação de salvaguarda, compreendendo o período de janeiro de 2011 a março de 2016, quando as compras chinesas de açúcar cresceram 663%. Os países mais afetados são Brasil, Austrália, Tailândia e Coreia do Sul.

Em outubro, a Unica disse não reconhecer um surto (disparada) de importações que justifique a aplicação de salvaguardas pela China, posição que se mantém, segundo Leão de Sousa. 

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