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Brasil terá dificuldade em disputa com Tailândia na OMC, diz consultoria

Sistema de precificação adotado pelo país asiático não seria considerado desleal pela Organização Mundial do Comércio, de acordo com a INTL FCStone

A consultoria INTL FCStone avalia que o Brasil terá dificuldades em convencer os oficiais da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que os subsídios oferecidos pelo governo tailandês ao setor sucroenergético do país asiático são desleais. A consultoria afirma que o sistema de precificação do país, que paga os produtores acima dos preços internacionais, não é considerado desrespeito às regras da organização. “Os subsídios são oferecidos por meio de uma série de mecanismos que, quando analisados isoladamente, não se mostram prejudiciais à competição internacional”, disse a consultoria.

Brasil e Tailândia são os maiores exportadores de açúcar do mundo. O Brasil estuda abrir processo contra tais subsídios desde o ano passado, e realizou uma consulta informal à OMC para sondar a receptividade do pleito pelos oficiais. 

O Brasil afirma que a Tailândia elevou em 2014 o valor pago pela tonelada de cana para 160 Bahts (US$ 4,50). O incentivo é válido para cerca de 300 mil produtores e para um total de 103,67 milhões de toneladas, o que acarreta em gasto de 16,59 bilhões de bahts (US$ 466,79 milhões). 

O Brasil também questiona o aumento da área plantada com cana na Tailândia nos últimos anos, mesmo em meio à queda constante dos preços internacionais do açúcar. Na safra 2011/12, eram 1,28 milhão de hectares, ao passo que em 2014/2015, 1,51 milhão de hectares. 

Por fim, o governo brasileiro também pede informações sobre os custos de logística e sobre como são estabelecidas as cotações internas do açúcar, que ficam acima das do mercado.

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