O Ministério da Economia deu sinal verde para que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) seja aumentada em R$ 0,20 por litro para a gasolina – passando de R$ 0,10 para R$ 0,30 cobrados por litro – e as importações do combustível sofram taxação de 15%. As decisões foram tomadas na noite desta quinta-feira, 30. A expectativa é de que o anúncio da decisão seja feito nesta sexta-feira, 1º, e, se aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que as medidas sejam publicadas no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira, 4.
As informações foram divulgadas pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar para Valorização do Setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Conforme adiantado pelo Canal Rural, no início da noite desta quinta, secretários do Ministério da Economia se reuniram para definir as ações de auxílio que seriam ofertadas ao setor de etanol. O deputado acompanhou de forma remota as discussões e confirmou a decisão tomada pelo Ministério da Economia.
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Jardim se disse satisfeito com o resultado parcial das decisões, pois já será possível que o setor tenha “fôlego”. As medidas devem ser temporárias, com efeito durante o estado de calamidade pública.
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“Nós havíamos pedido que a Cide fechasse em R$ 0,40 por litro de gasolina, mas estou satisfeito com o aumento de R$ 0,20. O Ministério da Economia optou por não conceder a isenção do PIS/Cofins por entender isso daria abertura para que muitos outros setores solicitassem o mesmo. Seria prejudicial para a arrecadação. Em contrapartida, conseguimos a taxação da importação da gasolina”, ponderou.
A criação de linha de crédito para estocagem de etanol segue em discussão. O deputado confirmou que o sistema de venda de títulos de garantia segue presente nos debates entre técnicos da pasta da Economia. A ideia em desenvolvimento é de que um consórcio de bancos públicos e privados seja responsável pelos empréstimos ao setor.
A princípio, trabalhava-se com a ideia de gerar fundos ao Tesouro para este fim, a partir da maior arrecadação obtida com a aprovação do aumento da Cide sobre a gasolina. Em seguida, a Economia levou o debate dos financiamentos aos BNDES, mas não houve conclusão de acordos.
O programa de apoio a setores em crise na pandemia do novo coronavírus, que conta com a formação de um consórcio de bancos, foi apresentado pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 27. O Ministério da Economia espera auxiliar setores como o de etanol, energia elétrica e automotivo com uso de recursos próprios dos bancos. Nos comitês de trabalho, segundo Costa, representantes de bancos e do governo estudam criação de linhas de crédito para empresas com rendimento acima de R$ 300 milhões e planejamento de fusões e aquisições.
