Segundo ele, o aumento das duas alíquotas corresponderá por R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Para o presidente do Conselho da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), Roberto Rodrigues, a volta da Cide é uma boa notícia para o setor sucroenergético, junto com o aumento na mistura de etanol à gasolina de 25% para 27,5%, esperado para fevereiro.
– São duas medidas importantes, que mudam a relação do setor com o governo. O governo Dilma tinha zerado a Cide e, com isso, tirado a competitividade do etanol sobre a gasolina. O retorno da taxa oxigena bem o setor – diz Rodrigues.
Mas os efeitos do retorno da Cide podem ser neutralizados pela queda nas cotações do petróleo no mercado internacional. A projeção do banco JP Morgan para a commodity reduziu as expectativas para o preço do barril em 2015 de US$ 82,00 para US$ 49,00. A projeção para 2016 passou de US$ 87,75 para US$ 56,80. Para Rodrigues, os efeitos do petróleo sobre o setor da cana dependerão do seu impacto no preço da gasolina.
– Podemos esperar bons tempos se a gasolina não cair mais. Se o preço da gasolina se mantiver, o setor pode voltar a ser competitivo.
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Pacote de ajustes
A medida faz parte de um pacote de ajustes fiscais que inclui o restabelecimento da alíquota sobre operações de crédito, que passou de 1,5% para 3%, a equiparação do efeito de incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor de cosméticos entre atacadistas e setor industrial, e o reajuste do PIS/Cofins sobre a importação, que foi de 9,25% para 11,75%. Deste último excluiu-se da base de cálculo do imposto o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) que incide sobre importação.
Segundo Levy, as medidas de ajustes estão sendo tomadas aos poucos para gerar “o menor sacrifício possível”. A estimativa é arrecadar R$ 20 bilhões ainda este ano, afirmou.
