No momento em que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fala abertamente que, diante do caixa vazio, o governo não terá tanta benevolência com os produtores e que os subsídios à cadeia sucroenergética atraíram ineficiência, a Câmara dos Deputados pode convocá-lo para discutir o retorno das subvenções públicas ao setor canavieiro.
Para o assunto voltar a ser discutido, basta aos parlamentares aprovarem o requerimento do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), do mesmo estado de Maggi, que pede a participação do ministro em uma audiência pública para avaliar a volta dos subsídios a produtores de cana e etanol dos estados do Centro-Oeste e ainda Minas Gerais, suspensos desde 2004.
Até março de 2004, ainda no segundo ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), produtores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais recebiam subsídios públicos para equalizar, segundo o requerimento, “elevados custos” de produção da cana utilizada na produção do combustível nos quatro estados.
No entanto, foi após o fim dos subsídios e com o surgimento dos carros flex que essas unidades da federação, exceto Mato Grosso, vivenciaram um boom de construção de dezenas de novas usinas e a ampliação do plantio de cana, o que não é citado no documento.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar informa que o etanol produzido em estados longe dos centros fornecedores de insumos e dos centros consumidores, e também em regiões com menor aptidão climática para o cultivo da cana, só é competitivo com o combustível fabricado em estados com maior produtividade mediante uma política econômica de apoio à produção e comercialização.
“Desse modo, evidencia-se a necessidade de implementação de subsídios de equalização dos custos de produção de cana-de-açúcar para compensar os produtores estabelecidos em áreas com custos mais elevados, uma vez que foi adotada a política de preço único de açúcar e álcool em todo o País”, informa o documento, sem explicar, no entanto, em qual período, se atualmente ou no passado, a política de preço único foi adotada pelo governo.
“O setor produtivo da agroindústria canavieira pede socorro e precisa de atenção a exemplo do setor de soja. Em Mato Grosso, em razão dos investimentos do governo federal feitos na Embrapa Cerrado, se produz soja de grande escala. Precisamos desta atenção para aumentar a produtividade e reduzir o custo da cana”, afirmou o deputado.
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Unica
A diretora presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, rebateu nesta quinta, dia 25, as críticas feitas por Maggi, de que o subsídio ao setor produtivo de etanol brasileiro atraiu ineficiência, principalmente da indústria estrangeira.
Farina, no entanto, evitou polemizar com o ministro dizendo que seria indelicado comentar as falas de Maggi sobre o setor, mas ponderou: “Não se deve fazer isso (comentar) a partir de certas frases ditas por ele, mas os números do setor falam por si próprios e devem ser levado ao ministro”.
Segundo a presidente da Unica, desde meados da década de 70, com o advento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), e considerando os preços recebidos pelas usinas nas últimas três safras, os valores atuais são um terço dos que eram naquela época, atualizados pela inflação. “Além de o preço cair dois terços, a produção aumentou 20 vezes, só com ganhos de produtividade”, disse Farina. “Em 40 anos, os ganhos de produtividade foram de 3% ao ano”.
Farina citou que esses ganhos de produtividade seguem e lembrou dos investimentos de R$ 200 milhões feitos anualmente pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), bancados a maior parte pelo setor privado.
Ela alfinetou o governo em razão da política de controle de preços da gasolina para frear a inflação, que atingiu o etanol por causa da paridade entre os dois combustíveis. “O setor sofreu como resultado da política de controle de preços dos combustíveis. A retração da receita do setor atinge, desde 2005, R$ 10 bilhões por safra”, afirmou a presidente da Unica.
Elizabeth Farina disse que já convidou o ministro para que ele visite usinas e fazendas de cana-de-açúcar. Maggi já visitou outros setores do agronegócio, como o fumo, maçã e café. “Estamos à disposição para receber a visita dele”, concluiu.
