O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, convocou na tarde desta terça-feira, dia 8, um grupo de parlamentares e de representantes do setor sucroenergético para irem juntos à Casa Civil e tentar um encontro com o presidente Michel Temer para destravar o RenovaBio, programa de incentivo aos biocombustíveis no Brasil. Ao final do evento “RenovaBio e a COP-23”, realizado nesta terça na capital federal, o ministro disse que iria à Casa Civil, onde tramita a proposta de uma Medida Provisória (MP) sobre o programa. “Tenho certeza que o presidente vai nos conceder de um a dois minutos.”
Além de Sarney Filho, políticos e lideranças do setor, participaram do evento os ministros Fernando Coelho Filho, das Minas e Energia, e Blairo Maggi, da Agricultura. Após mais de um ano de discussão e gestação nas Minas e Energia, com o aval de outras pastas, o RenovaBio travou após passar pelo crivo dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A Fazenda pretendia criar um imposto de descarbonização, o que a pasta nega, e o Planejamento pediu mais tempo de discussão para a proposta.
“Isso está andando, está na discussão final, com a Casa Civil, Fazenda e Planejamento. Então, está saindo”, disse o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. “(Pressão) faz parte do jogo. Fazenda e Planejamento sempre estão olhando o lado deles e, se não tiver briga, não tem graça”, emendou o ministro, ao ser questionado sobre a pressão dos dois ministérios.
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Já o ministro Blairo Maggi relatou em redes sociais, após o evento, que o Ministério da Agricultura está determinado sobre o assunto. “Não há como falar em agricultura, produção de alimentos, sem falar em meio ambiente. Vamos ajudar a amenizar os problemas do nosso planeta”, informou o ministro, se referindo ao fato de o RenovaBio ser considerado o projeto essencial para a redução nas emissões e cumprimento das metas da COP-21.
No entanto, fontes do governo afirmam que a ordem no Planalto é colocar o programa “em banho-maria” e que dificilmente o RenovaBio será posto entre as propostas prioritárias do Executivo ao Congresso, mesmo diante da demanda do setor privado e de alguns ministros, como os três presentes no evento desta terça. Além da pressão dos ministérios da área econômica, o governo teme uma reação negativa da Câmara ao envio de mais uma MP ao Congresso, justamente quando tenta aprovar a reforma da Previdência, considerada prioridade pelo Executivo.
