Desde que o governo brasileiro deixou de taxar integralmente (em 2011) e depois parcialmente (em 2017) o etanol de milho de fora do Mercosul, os Estados Unidos não só se tornaram o maior exportador do produto para o Brasil, como têm gerado concorrência desleal com o produtor de etanol de cana nacional, afirma a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).
Para a entidade são muitas as razões desleais. Na safra atual, por exemplo, mesmo com a taxação de 20% de 150 milhões de litros a cada trimestre, o etanol norte americano superou, e muito, os volumes importados em anos anteriores à cobrança. “O principal são os estoques recordes do produto devido os subsídios governamentais ao milho dos EUA. E ainda os preços mais baixos para entrada desse combustível no Brasil”, diz.
Há a informação que boa parte do setor sucroenergético brasileiro, entre fornecedores de cana e industriais, a exemplo da Feplana e parte da diretoria do Fórum Sucroenergético Nacional, defende mudanças do governo federal para evitar a situação contra a produção nacional de etanol, que é autossuficiente ao consumo interno, mesmo em período de entressafra da cana nas regiões do país.
Segundo a Feplana, as entidades sugerem alternativas para equilibrar essa relação comercial em respeito ao produtor e toda cadeia do etanol nacional, bem como as negociações bilaterais com os EUA, que, nos últimos anos, têm priorizado a exportação para o Brasil frente à redução da oferta do seu etanol para o mercado europeu desde 2013, diante de políticas antidumping (taxação de 62,30 euros por tonelada) e ao mercado chinês com elevação da taxa de exportação de 5% para 30% (em 2017) e agora para 55% (em 2018).
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“Esses países se protegem justamente da concorrência desleal do etanol do EUA sobre os seus mercados internos por conta dos vários subsídios do governo americano ao milho do seu agricultor. Apenas em dois desses subsídios, foram US$ 11 bilhões nesta safra, o que representou 10% da renda do produtor estadunidense, elevando bastante seus estoques de etanol de milho, que estão sendo desovados no Brasil, já que a cobrança continua sendo só de 20% sobre parte do volume total que tem entrado”, conta o presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima.
Ele lembra que o período definido para taxação parcial do etanol importado termina em agosto deste ano, devendo o governo federal restabelecer a cobrança total diante da exportação do etanol dos EUA. “Portanto, é urgente que o governo federal volte a taxar integralmente o etanol estrangeiro”, defende.
A medida seria necessária para dar uma competitividade ao etanol do Brasil versus ao combustível dos EUA dentro do mercado brasileiro. “E mesmo com a volta da taxação total do etanol norte americano em 20%, ainda assim, a cobrança nunca se comparou com a taxação do governo norte-americano sobre o açúcar do Brasil. Hoje é inviável a exportação do nosso açúcar para lá. Só é exportado a cota dentro de uma condição especial. Fora da cota americana, a taxa dobra de valor, inviabilizando o envio. Portanto, é mais que justo a taxação do etanol deles”, conta Lima.
A Feplana confirmou que levará a questão para a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, neste sábado, dia 16, durante visita a usina Jupungu, no estado da Paraíba.
