As empresas do setor de biocombustíveis querem que o governo federal implemente o programa RenovaBio antes da 23ª Conferência das Partes (COP23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. O encontro acontecerá em Bonn, na Alemanha, a partir do próximo dia 6 de novembro.
A política governamental, que pretende incentivar a produção de combustíveis renováveis, foi anunciada em fevereiro, passou por consulta pública, porém, ainda não foi colocada em vigor, o que deve acontecer por medida provisória.
“Ficaria muito estranho e perderíamos uma oportunidade única de apresentar na COP23 a implementação do RenovaBio. Está na mesa do presidente, basta ele cumprir com as promessas que ele fez ao setor de energias renováveis”, enfatizou o presidente da Associação Brasileira Biotecnologia Industrial (ABBI), Bernardo Silva.
Termo de intenções
Foram apresentadas as diretrizes gerais do termo que o setor pretende levar à COP23. Entre os pontos, está a intenção de acelerar o uso da bioenergia, especialmente na área de transportes. Há também uma intenção de estabelecer metas para os próximos cinco anos e para 2030. Os detalhes do documento, no entanto, ainda estão em discussão.
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Segundo o presidente da ABBI, há um consenso entre os participantes dos debates de que as medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas devem ser postas em prática o quanto antes.
“O principal ponto de convergência é a urgência. A gente tem aí todos os compromissos ambientais estipulados no Acordo de Paris, os eventos climáticos ocorrendo em todas as partes do mundo que evidenciam o impacto dos efeitos que os gases de efeito estufa provocam no clima global. E isso também gera um impacto negativo nas empresas e na atividade econômica e nas pessoas”, destacou.
Incentivos
Sobre o RenovaBio, Silva diz que os incentivos são necessários para impulsionar os investimentos do setor privado, que já tem apostado na área no país. “O que falta para o Brasil é a questão de implementação de políticas. Nós temos na mesa do presidente Michel Temer uma política pública de vanguarda que poderia acelerar os investimentos e adoção de tecnologia que vão cumprir com os objetivos colocados pelo Brasil”, ressaltou o dirigente, sobre os compromissos estipulados no Acordo de Paris. Firmado em 2015, o termo trouxe obrigações globais para reduzir os impactos das atividades econômicas no clima.
A base do programa de fomento à bioenergia é aumentar os percentuais de etanol, biodiesel e outros combustíveis renováveis misturados aos combustíveis fósseis vendidos pelas distribuidoras. A política também abre espaço à inovação, ao premiar as tecnologias menos poluentes. Quanto menor a pegada de carbono, as emissões de gases do efeito estufa geradas na produção, maior tenderá a ser o valor de mercado dos produtos.
