A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) avalia que os “elevados juros” e a redução dos recursos disponibilizados pelo Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova) “prejudicarão fortemente” o processo de reestruturação das lavouras no Centro-Sul do país. Em nota, o diretor técnico da entidade, Antonio de Padua Rodrigues, afirmou que a linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é importante, mas as condições impostas para acesso não consideram a atual realidade econômica do setor, em dificuldades há alguns anos.
– Os custos financeiros dessa linha não são atrativos, tanto para grandes quanto para pequenos produtores. Seriam necessários juros menores, pois nestes moldes financeiros certamente o Prorenova não trará o efeito pretendido sobre a renovação e a expansão dos canaviais – diz ele.
De acordo com a Unica, o Prorenova não foi a única linha lançada pelo BNDES que “decepcionou” o setor sucroenergético em 2015. No final de agosto, as condições fixadas para se obter recursos no Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro do BNDES (PASS), destinado ao financiamento para a estocagem de etanol, também causaram preocupação entre os empresários do segmento justamente por causa dos juros elevados.
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Na safra passada, a área plantada na região Centro-Sul do país representou apenas cerca de 14% do total cultivado, percentual muito abaixo da média histórica de 20%. Esse recuo da taxa de renovação resulta no envelhecimento da lavoura, além de afetar a produtividade agrícola, avalia a entidade.
Condições
Anunciado junto com o Plano Safra 2015/2016, em junho, e confirmado na sexta, dia 25, o Prorenova 2015 disponibilizará R$ 1,5 bilhão, metade do que foi alocado na safra anterior, com limite financiável de R$ 7 mil por hectare. As condições para se obter um empréstimo no Prorenova estabelecem um limite de financiamento de até R$ 150 milhões por grupo econômico. Em contratos de até R$ 20 milhões, a taxa de juros será composta por TJLP mais 1,5% ao ano, acrescida de intermediação de 0,1% para pequenas e médias ou de 0,5% para grandes empresas, com remuneração do agente negociador de até 1,7%. Caso o valor contratado seja maior, os juros serão corrigidos por Selic mais 1,2% para o BNDES. Neste caso, não há alterações na intermediação, e a remuneração do repassador é livre.
