O diretor de Relações Institucionais da Famato, Rogério Romanini, afirmou que a caravana deve ser composta de 100 pessoas. Um grupo de 46 produtores rurais da região do Araguaia, na divisa com Goiás, irá de ônibus para Brasília e os demais irão de avião, partindo de Cuiabá.
Na opinião de Romanini, os ambientalistas estão errados ao criticar o parecer de Aldo Rebelo, pois existem avanços, como a proposta de desmatamento zero durante cinco anos. Ele considera importante a aprovação do texto, para unificar a legislação, pois hoje existem divergências nas esferas federal, estadual e municipal.
Segundo Romanini, a aprovação do parecer de Aldo Rebelo é importante para acelerar o processo de regularização da situação ambiental nas propriedades rurais de Mato Grosso, pois muitos produtores ainda não aderiram ao programa estadual MT Legal à espera da nova legislação federal, “que pode ser mais branda”.
Os proprietários rurais de Mato Grosso têm até 13 de novembro para aderir ao programa MT Legal, que concede anistia das multas por desmatamento a quem optar pela regularização do passivo ambiental, mas até agora adesão é de apenas 2%.
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Romanini afirmou que a Famato ainda aguarda um posicionamento do governo do Estado sobre o pedido de prorrogação do prazo de adesão ao MT Legal. Ele argumenta que além da expectativa em relação ao Código Florestal, outro fator que contribui para a baixa adesão ao programa é a demora na aprovação do Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Os produtores também aguardam a definição da tabela do valor por hectare, que deve ser recolhido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam) no caso de doação (ao poder público) de área equivalente à reserva legal degradada.
? Sem a tabela de valores, o produtor rural não poderá calcular o custo da adesão ao programa ? afirma Romanini.
A Famato estima que o custo para regularização do passivo ambiental em Mato Grosso será de R$ 7 bilhões, caso todos produtores aderissem ao programa estadual MT Legal.
