A caravana faz parte do programa Terra Legal, que envolve 13 ministérios além de bancos públicos, empresas e autarquias. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Terra Legal tem por meta regularizar, em três anos, 296 mil imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (1,3 mil hectares) ocupados por posseiros.
Mais de 90 mil propriedades rurais devem ser regularizadas em 2009 na Amazônia. Este será o primeiro passo para colocar em prática o mutirão Arco Verde Terra Legal, lançado nesta quarta, dia 10, pelo governo federal, que pretende levar o desenvolvimento sustentável aos pequenos produtores da Amazônia Legal e outros serviços para desenvolver a região.
O mutirão será formado por essas três carretas. As equipes ficarão cerca de três dias em cada cidade.
? É importante ressaltar que o presidente Lula é a favor dos posseiros, e não dos grileiros ? disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco antes de as carretas seguirem destino.
? Temos instrumentos que nos permitirão diferenciar posseiros de grileiros ou de seus laranjas. A transparência é um desses instrumentos. Tanto a internet quanto as próprias prefeituras disponibilizarão as informações. Havendo divergências, a própria população terá condições para fazer denúncias ? completou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
A previsão é de que, entre os dias 18 e 20 de junho, o programa já esteja funcionando nos primeiros municípios a serem atendidos: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO).