Ele ressaltou que o Brasil tem uma matriz energética limpa e precisa estimular a produção de energia renovável. O debate foi realizado nessa quinta, dia 14, na Comissão de Serviços de Infraestrutura para discutir o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Respondendo ao senador Gilberto Goellner (DEM-MT), Minc disse que para desestimular o uso do carvão e do óleo diesel como fontes de energia térmica, o ministério vem tomando medidas legais que obrigam as indústrias siderúrgicas a compensarem tal uso. O tema causou polêmica, disse o ministro, o que levou o ministério a estabelecer um processo de negociação e a minimizar as exigências até que seja alcançado um consenso. Ele salientou a necessidade de apresentar alternativas energéticas, como de origem eólica ou hídrica, para que os empreendedores possam modificar a fonte energética para outras mais ecológicas.
Carlos Minc também disse ser favorável à utilização de hidrovias para transportar mercadorias e passageiros. Por provocação da Agência Nacional das Águas (ANA), enfatizou, os Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente decidiram tratar os licenciamentos ambientais de forma integrada com o objetivo de criar procedimentos unificados quanto à eletricidade e a hidrovias no que diz respeito a projetos envolvendo eclusas.
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O ministro disse ainda que o Brasil não precisa plantar cana-de-açúcar em áreas de preservação ambiental, como no Pantanal ou na Amazônia, uma vez que há terras suficientes para a produção de etanol. Se a produção se der em áreas de preservação ambiental, salientou, outros países podem usar isto contra o Brasil e estabelecer barreiras comerciais para prejudicar o país.
Para conter o desmatamento na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente também defendeu a regularização das terras naquela região. Em sua avaliação, a falta de titulação das propriedades provoca conflitos fundiários pela posse das terras, bem como dificulta a ação do governo, tanto para punir os responsáveis por crimes ambientais, como para oferecer crédito aos produtores. Minc informou que o objetivo do ministério é liberar 300 mil títulos de propriedade em três anos.
Carlos Minc alertou que a exploração de petróleo na camada pré-sal libera taxas de dióxido de Carbono (CO2) em índices até cinco vezes maiores que os campos normais. Para explorar a reserva, enfatizou, o Brasil terá de investir em tecnologias para captura e estocagem do CO2. “O pré-sal é uma riqueza que reverterá para o lado social, mas isso não pode ser acompanhado pela explosão de CO2”, observou.
