? O objetivo da publicação é simplificar o entendimento da resolução 413/2009 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], que trata do licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas no Brasil ? esclarece Enio Queijada, gerente de Agronegócios do Sebrae.
A cartilha será distribuída para analistas e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais que lidam com o assunto. Posteriormente as duas instituições parceiras vão desenvolver cartilha para os produtores aquícolas.
O licenciamento ambiental da aquicultura é um dos grandes gargalos do setor no momento, segundo o gerente do Sebrae.
? O licenciamento busca impedir o impacto negativo dos negócios aquícolas nos biomas e ecossistemas ? explica.
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O potencial do setor da aquicultura é enorme em todo o país. A meta do Sebrae é trabalhar com o maior número de produtores, de acordo com Enio. No Rio Grande do Norte, o Sebrae apoia 118 empreendimentos de carcinicultura (camarão) licenciados.
? O processo é complexo e aqui costuma demorar entre três a oito meses para conseguir o licenciamento ambiental ? informa José Medeiros Damázio, gestor do projeto de maricultura potiguar do Sebrae no Rio Grande do Norte.
A 8ª Fenacam/WAS 2011 prossegue até o dia 10 e está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. Paralelamente também está ocorrendo o VIII Simpósio Internacional de Carcinicultura.
