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Celso Amorim recebe oferta de redução de subsídios dos EUA com cautela

Para o ministro brasileiro, o valor reflete um nível de ambição baixoO ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, recebeu com cautela o anúncio da representante dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), Susan Schwab, de que seu país aceitaria diminuir seus subsídios agrícolas para até US$ 15 bilhões anuais. Amorim disse que este valor reflete "um nível de ambição baixo" em um eventual acordo final da Rodada de Doha, que se tenta encerrar antes do final deste ano após sete de negociação.

? Espero que este não seja um valor final ? declarou o chefe da diplomacia brasileira a um grupo de jornalistas antes do reinício da reunião na qual participam ministros de cerca de 30 países representantes de vários grupos regionais e coalizões de interesses na OMC.

Schwab fez o anúncio em entrevista coletiva antes do início do encontro. A representante americana lembrou que a última proposta feita por Washington neste sentido diminuía os subsídios em US$ 17 bilhões anuais. No entanto, Amorim afirmou que os EUA devem aceitar uma redução significativa sobre os subsídios reais que o país dá a seus agricultores – de US$ 7 bilhões no último ano – e não do teto que teoricamente pode chegar.

O chanceler lembrou que a posição do Brasil é a de que os EUA devem aceitar uma redução significativa a respeito dos subsídios reais que realmente concede aos agricultores americanos e não dos tetos máximos que teoricamente poderia entregar.

Apesar de os EUA romperem a inércia com a qual começaram a reunião ministerial que tenta salvar a Rodada de Doha, a oferta foi recebida com decepção pelos outros negociadores reunidos em Genebra.

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Na manhã desta terça, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, pediu que as delegações colocassem suas cartas sobre a mesa. Os americanos seguiram seu conselho e anunciaram algo que, de fato, todos esperavam. Foi quando Schwab disse que seu país diminuiria os subsídios agrícolas.

Schwab explicou que seu teto atual está em US$ 48 bilhões, mas explicou que as ajudas nunca chegaram a este valor, e lembrou que a última oferta tinha sido de US$ 17 bilhões. “Boa tentativa”, comentou uma fonte negociadora latino-americana ao tomar conhecimento do anúncio.

Esta reação se deve ao fato de que, atualmente, os EUA outorguem uma média de US$ 7 bilhões por ano, pois seus subsídios estão vinculados diretamente aos preços agrícolas e por isto diminuem quando estes sobem – como acontece hoje nos mercados internacionais – e vice-versa.

Quando perguntada sobre a resposta que dará a quem disser que este corte é, na prática, uma possibilidade de dobrar suas subvenções, Schwab respondeu:

? Em sete dos últimos dez anos nossos subsídios foram superiores a US$ 15 bilhões. Apenas em 2005 foram de US$ 18,9 bilhões e há cinco anos de US$ 22,5 bilhões. O preço dos alimentos é volátil e não se pode prever se vão se manter altos ? declarou.

A representante americana deixou bem claro que esta era uma oferta “condicionada” às concessões que os outros membros fazem em “acesso a mercados agrícolas e bens industriais”. Por outro lado, o ministro de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, se declarou “decepcionado” com a oferta de Schwab.

América Latina

Outros negociadores latino-americanos também tiveram reações de cautela com relação ao anúncio, e enquanto alguns o consideravam uma “estratégia midiática” outros destacavam que seu verdadeiro propósito é pressionar o resto dos países para as concessões que os EUA reivindicam.

O ministro do Comércio da França, Michel Barnier, atual presidente rotativo do Conselho da União Européia (UE), confessou que reconheceu que ficou sabendo do valor poucos minutos antes de ser consultado e, portanto, não podia fazer uma avaliação até que consultasse os outros membros do bloco.

Por outro lado, Barnier disse que, para os europeus, o atual estado das negociações é muito “desequilibrado” e que são necessárias mais concessões em bens industriais, serviços e denominações de origem caso se deseje atingir um equilíbrio.

? Vamos continuar atentos para que as propostas não sejam simples mudanças cosméticas ? declarou Barnier.

O mesmo argumento de falta de equilíbrio foi utilizado por argentinos e sul-africanos, que criticaram as “excessivas” demandas dos ricos em relação ao corte de tarifas à importação de bens industriais.

Já a Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) considera “razoável” a proposta, disse o porta-voz de Comércio europeu, Peter Power. Ele afirmou que a proposta dos EUA “é uma oferta razoável neste momento da negociação e definitivamente terá efeitos vinculativos” sobre as discussões desta semana.

? Os EUA não chegaram com esta proposta o mais longe que poderiam, mas assumimos que isto dependerá das negociações que restam e que se alcance um equilíbrio nos outros setores sobre os quais estamos discutindo neste momento ? disse Power, porta-voz do comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson.

Espera-se que os outros países envolvidos nas negociações revelem esta tarde até onde podem chegar em suas posições e façam ofertas em âmbitos que interessem a outros para conseguirem avanços concretos.

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