O grupo de trabalho é composto por parlamentares ambientalistas e ruralistas e por 10 lideranças indígenas, de comunidades como guarani-kaiowá, terena, kaigangue e guajajara.
A presença dos índios no grupo é vista como uma conquista resultante da pressão política e fruto do acordo feito após os índios ocuparem o plenário da Câmara, na última terça, dia 16, em protesto contra as iniciativas parlamentares e do Poder Executivo que afetam os direitos indígenas e sobre as quais as comunidades indígenas afirmam não terem sido consultadas.
– É um espaço que conquistamos e uma grande oportunidade. É resultado do ato de terça-feira, que fizemos após refletir muito sobre as violências que nosso povo vem sofrendo. Agora vamos acompanhar todos os processos que envolvem nossos direitos para construir junto com os políticos [os projetos] que não nos prejudiquem – disse o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e liderança guarani-kaiowá, Otoniel Ricardo.
Além da criação do grupo de trabalho, a pressão dos índios também resultou na suspensão, pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da instalação da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.
Na semana passada, o presidente da Câmara havia autorizado o funcionamento da comissão, “em observância ao regimento da Casa”, que determina que toda proposta de emenda constitucional tem que ser encaminhada.
Os índios também apontam como contrárias aos seus interesses o Projeto de Lei (PL) 1.610, de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas; e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais. E também iniciativas do Poder Executivo como a publicação do Decreto 7.957, de março deste ano; a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Portaria Interministerial 419/11.
O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), integrante do grupo de trabalho, questionou a lisura da instalação do colegiado.
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– Não falaram comigo, nem avisaram os outros deputados da bancada [ruralista]. Já começa cheirando mal, está errado e já começa comprometido – disse.
Mendes falou que vai procurar o presidente da Câmara para questionar o procedimento de instalação do grupo.
– Eles [ambientalistas] sabem que quinta-feira não tem ninguém na Câmara à tarde. Não participo de circo. Se for para discutir com seriedade, sentar a uma mesa, sem circo, sem plateia, contem comigo, mas não vou participar de circo. Vou falar com o presidente da Casa, porque não se pode marcar reunião sem avisar o outro lado. Não avisou ninguém da bancada. Estou muito irritado com isso -acrescentou.
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), integrante do grupo, comemorou a instalação do colegiado e agradou os indígenas ao afirmar:
– Este é um novo momento para a dignidade indígena. Muitos insistem em desconhecer os nossos irmãos, verdadeiros donos desta nação, que são vocês.
Antes e durante a instalação do grupo de trabalhos, os indígenas entoaram diversos cânticos e dançaram em volta da mesa dos trabalhos. O deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, foi designado pelo deputado Henrique Alves como o mediador do grupo de trabalho.
Ao término da reunião, em que foram escolhidos os 10 representantes dos indígenas para integrar o grupo, Lincoln Portela marcou a próxima reunião para o dia 14 de maio e avisou que o grupo fará reuniões mensais para debater as questões indígenas.
