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Segundo a Polícia Militar (PM), não houve, até o momento, registro de confrontos ou de agressões físicas. De acordo com o sargento Flávio Alexandre Chaves, que comandou a equipe da PM que atendeu a ocorrência na manhã de segunda, dia 2, os donos da Fazenda São Judas Tadeu, que possui possui 6 mil hectares, firmaram acordo com os índios, que se comprometeram a garantir a integridade física dos oitos funcionários que estavam no local e a não danificar a fazenda e as instalações. A Fundação Nacional do Índio (Funai), contudo, diz que os índios foram ameaçados e que um boletim de ocorrência chegou a ser registrado pela PM mineira.
O sargento informou que a fazenda fica na Comunidade de Vargem Grande, a 36 quilômetros da sede de Itacarambi. Os índios chegaram ao local por volta das 13 horas de domingo, mas os fazendeiros só acionaram a PM na manhã de segunda. Uma equipe da polícia esteve no local, mas como a ocupação já havia ocorrido, deixou a área. O sargento lembrou que ocorrências envolvendo índios ou registradas no interior de terras indígenas são de competência da Polícia Federal (PF).
O conflito entre índios e fazendeiros do norte de Minas Gerais por disputa de terras se estende há vários anos. Parte da terra Xacriabá foi homologada em julho de 1987, por meio do Decreto Presidencial 94.608, publicado cinco meses após o assassinato de três lideranças xacriabás por pistoleiros que invadiram a aldeia indígena. O decreto ratificou o aval da Funai, que havia reconhecido a área como “de posse imemorial do grupo xacriabá”, que ocupa “áreas do município de Itacarambi ao menos desde o século 18”.
Atualmente, segundo a Funai, há duas terras indígenas já regularizadas na região: a Xacriabá, com 46.416 hectares, e a Xacriabá Rancharia, com 6.798 hectares. Os xacriabás, no entanto, ainda reivindicam a regularização de uma nova área. Em 2007, a Funai iniciou novos estudos para identificação e delimitação da área. De acordo com a assessoria da fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, o relatório de identificação e delimitação da área foi previamente aprovado pela Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai. A expectativa do órgão é que, em breve, o resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação seja publicado no Diário Oficial da União.
A publicação do resumo, com as conclusões dos antropólogos contratados pela Funai para certificar se a área reinvindicada é terra tradicional indígena, é a segunda etapa do processo de criação de uma reserva indígena. Depois da divulgação, é necessário que o Ministério da Justiça publique portaria reconhecendo a área como terra tradicional indígena. A última etapa do processo é a homologação pela Presidência da República.
Índios ocupam propriedade rural no Paraná
Cerca de 20 índios awá-guaranis ocuparam na terça, dia 3, durante algumas horas, uma propriedade rural de Guaíra (PR), na fronteira com o Paraguai. A manifestação teve o intuito de exigir melhorias na Aldeia Tekohá Mirim, como o fornecimento de água e de energia elétrica, e a construção de uma escola em substituição à que foi derrubada por uma ventania no primeiro semestre deste ano.
Segundo a assessoria da prefeitura, a Tekohá Mirim é uma das oito aldeias existentes em Guaíra, onde antropólogos contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem estudos antropológicos para identificar e delimitar uma área que os awá-guaranis dizem ter pertencido aos seus antepassados. A criação da reserva é uma reivindicação dos índios.
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Segundo o tenente Daniel Zambon, responsável pelo quartel da Polícia Militar na cidade, em alguns momentos o clima ficou tenso. Com a chegada de diversos produtores rurais, índios de outras aldeias se juntaram ao grupo que ocupava a fazenda. Representantes da prefeitura, do Ministério Público Federal (MPF) e da Funai foram ao local para mediar o conflito e negociar a desocupação da propriedade. De acordo com o tenente, nenhum ato de violência foi registrado.
O secretário de administração da prefeitura, João Fernando Grecillo, acompanhou os representantes da prefeitura, do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que negociaram a desocupação da propriedade. De acordo com ele, os índios deixaram o local após as autoridades se comprometerem a fazer, em breve, uma reunião para discutir o atendimento a algumas das reivindicações indígenas. A intenção da prefeitura é tentar fazer a reunião nesta quarta, dia 4.
Há três meses, ao visitar a aldeia, procuradores da República, técnicos da Funai e um delegado da Polícia Federal (PF) constataram que cerca de 70 pessoas, ou 20 famílias, vivem na Aldeia Tekohá Mirim. As crianças somam cerca de um terço da população local. Segundo o relatório da visita divulgado pela Procuradoria da República na cidade, o fornecimento de água potável é a necessidade mais emergencial da comunidade, que consome água de rio muitas vezes barrenta.
Ainda de acordo com o documento da procuradoria, o cacique Arnaldo Dias informou ao grupo de autoridades que a aldeia não recebia a visita de agentes de saúde e de policiais e que só em casos de emergência funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vão à aldeia.
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